segunda-feira, 29 de julho de 2013

Construir um campo de luta na FEMEH

Recentemente o Brasil foi chacoalhado por diversas mobilizações de massas ocorridas nos meses de junho e inicio de julho. Um traço marcante das mesmas foi uma “crise de representatividade” que os sociólogos da Globo não conseguiram explicar. O fato é que durante uma década, o movimento sindical, estudantil e popular sofreu com o freio governista, que sob a justificativa de garantir a governabilidade do PT na presidência, freou lutas, desorganizou a base e levou os sindicatos que já estavam integrados a esfera do Estado, ao imobilismo. Nesta década o povo não ficou parado e permaneceu em lutas, mas, sempre encontrando a crise de direção e de organização. Crise de direção, pois há décadas está hegemonizado pelo governismo do PCdoB e PT e em menor escala pelo reformismo de PSTU e PSOL. Crise de organização, pois está viciado nas práticas legadas pela hegemonia governista e reformista: métodos de decisão de cúpula, parlamentarismo, legalismo, imediatismo, dependência financeira do governo que impedem o desenvolvimento da luta de base e o protagonismo estudantil na tomada de suas decisões.

A consequência desta década de hegemonia governista foi o rechaço da base a qualquer símbolo legalista. Tanto foi que os alvos do povo sempre foram bancos, propriedades públicas que representam o poder de Estado e a história de exploração. A negação ao legalismo foi tanta que sobrou para os partidos burgueses (que disputam as eleições burguesas) onde bandeiras do PT foram atacadas, não porque o povo seja de direita, mas porque cansou de ser explorado por quem antes dizia defende-lo. O mês de junho, portanto, explicitou a crise de direção e de organização do movimento de massas no Brasil.

O movimento estudantil, assim como todos os movimentos de massas, sofre hoje com as ofensivas governistas. Esse avanço governista tem por objetivo recuperar as entidades perdidas no decorrer dos governos PT (Lula e Dilma). E no Movimento Estudantil de História (MEH) não é diferente.

Historicamente, o bloco governista no ME sempre foi a UNE, dirigida pela UJS (PCdoB) desde sua refundação. Atualmente, após o constante desgaste político destes setores, ficou difícil se manterem como ponta-de-lança do governo no movimento estudantil. Para desempenhar esta função, foi escolhido outro “novo” setor, o Levante Popular da Juventude (LPJ), impulsionado pela Consulta Popular (braço externo do PT), que leva aos estudantes um suposto “novo” modo de fazer movimento estudantil: festivo, despolitizado, por vezes combativo, mas de orientação legalista e governista, opondo-se por completo aos métodos classistas.

O MEH não está isento desta conjuntura

A Federação do Movimento Estudantil de História (FEMEH) hoje é dirigida politicamente pelo governismo do LPJ que cumpre o papel que a UJS e a J-PT já não conseguem exercer no movimento estudantil. Sendo assim, a LPJ é a tropa de choque do governo em meio aos estudantes, uma blindagem governista nos espaços daqueles que são atacados pelo governo.

Paralelamente, temos o para-governismo da Oposição de Esquerda da UNE – OE (manobrada pelo PSOL) e a ANEL (fabricada pelo PSTU) que em outros momentos dirigiram a FEMEH, mas não apontaram uma linha anti-governista de fato. Identificamos tais setores por este conceito, pois estes, apesar de não serem o governo, defendem os mesmos métodos e bandeiras de luta que o governismo. Orientam-se para o legalismo e a festividade em detrimento da ação direta, focados no parlamentarismo estudantil – que é quando as correntes reproduzem a lógica parlamentar em nosso meio –, disputando ou negociando o controle das instâncias deliberativas e executivas do ME (CA’s, DA’s, DCE’s, etc.), que via de regra se tornam moeda de troca.

Desta forma, tais correntes vão reproduzindo a falácia parlamentar e naturalizando-a entre os estudantes, submetendo o ME à lógica eleitoral burguesa; de um lado, os estudantes destas correntes são preparados para disputar mandatos, de outro transformam as bases em currais eleitorais.

É necessário retomarmos princípios e modos de luta abandonados há algum tempo pelas correntes hegemônicas (UJS/LPJ/OE-UNE/ANEL/J-PT/UJC, etc.):

- O classismo, pois os estudantes não correspondem a um setor autonomizado dos conflitos capital x trabalho; defendemos o estudantado enquanto fração da classe trabalhadora, o estudante proletário, o trabalhador em formação, aquele que concilia trabalho e estudo ou que após terminar seus estudos irá ingressar na rotina do trabalho.

- O anti-governismo que, diferente do para-governismo e do governismo em si, não nutre ilusões em relação ao parlamento e ao legalismo burguês. É necessário, portanto, portarmo-nos sempre como a oposição ao governo em nosso meio.

Devemos sempre nos guiar pelos métodos que arrancam demandas, como ocupações de prédios públicos, paralisações das instituições de estudo e a construção da unidade entre os setores/categorias (estudantes, professores, servidores e terceirizados). Para isso, precisamos sempre ser democráticos e nos pautarmos pela construção do movimento estudantil pela base, sala por sala, construindo assembléias e sistematizando as demandas dos estudantes de nosso curso para que possamos disputá-las no nosso encontro nacional (ENEH). Neste momento, o espaço a ser contemplado deve ser o Pré-ENEH, onde discutiremos nossas pautas locais e nacionais entre os estudantes de nosso curso.

Entendemos que é importante unir os estudantes de história que têm acordo com os princípios e táticas defendidos sob um Campo de Luta na FEMEH, que ousamos chamar de FEMEH PELA BASE (pois há muito a FEMEH deixou de ser de base para ser governista). O objetivo deste campo de luta é debatermos entre os estudantes de história anti-governistas a conjuntura na qual se encontram a nossa federação e as nossas universidades, avaliar e agregar nossa força para retomarmos a FEMEH enquanto movimento das bases.

NEM GOVERNISTAS, NEM PARA-GOVERNISTAS!
CONSTRUIR A FEMEH PELA BASE!

“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres.
Não se deixar esmagar, não se deixar cooptar. Lutar Sempre!”

Florestan Fernandes


sábado, 20 de julho de 2013

O Levante Popular: a auto-organização da juventude trabalhadora nas batalhas de Junho de 2013 e a criação de oposições de base

O Levante Popular de Junho de 2013, ou a Revolta do Vinagre, demonstrou a recusa das massas ao sistema político burguês, ou seja, a toda a democracia burguesa e à centralização do poder que tem favorecido cada vez mais as frações das classes dominantes: banqueiros, empresários, juízes, militares e políticos. A pseudo democracia brasileira sempre foi restrita e tutelada pelo poder militar e policial. Essa democracia para cima (para burguesia, para a aristocracia sindical e partidária) é a ditadura para as frações empobrecidas do proletariado urbano (os moradores de favelas, subúrbios e estudantes), para o campesinato e povos indígenas.

O levante popular demonstrou todo esgotamento da burocracia sindical e dos partidos eleitorais da esquerda, que ficaram paralisados ou procurando dirigir o movimento com seu “pacifismo” e legalismo. O fato de atos não serem efetivamente dirigidos em seu momento máximo por nenhuma força política fez com que ganhassem pouco a pouco o caráter combativo e depois de levante.
      
Esse levante só foi possível porque o movimento foi construído fora dos espaços delimitados pela ordem, ou seja, o partido político e o Estado. Se juntaram os grandes monopólios da mídia, a direita e a esquerda oficial para condenar a tomada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), no dia 17/06. Isso demonstra o quanto a esquerda institucional está moribunda e completamente desconectada da luta popular mais combativa. A despeito da posição dos partidos, as manifestações mostraram a redescoberta da ação direta, da autodefesa das massas (ilustrada pelos escudos, máscaras, óculos e, principalmente, pelo vinagre, para enfrentar a violência policial).
      
Desde o final do governo Lula as lutas se intensificaram pelo país, greves que assustaram as direções sindicais, como a greve dos professores do Estado do RJ em 2011 e a greve dos servidores públicos em 2012. O movimento camponês, indígena e quilombola resiste às grandes obras de desenvolvimento do governo federal que ameaçam suas vidas. Os trabalhadores das grandes obras (Pecem, SUAPE, Jirau, Santo Antonio) se rebelaram. O governo novamente apostou na repressão via Força Nacional de Segurança e tentativa de cooptação pelas velhas direções burocráticas do sindicalismo de Estado. A Revolta do Vinagre possivelmente foi só o começo de novos protestos e movimentos.
           
O assassinato de camponeses, quilombolas e indígenas no campo, os megaprojetos, o favorecimento do agronegócio, o massacre do povo negro nas favelas e periferias, os problemas na saúde, educação e no transporte público e os megaprojetos para Copa Mundo e Olimpíadas - com gastos exorbitantes favorecendo os empresários e políticos - foram os principais elementos gestadores do Levante Popular. A sua grande explosão acontece com o aumento do custo de vida dos grandes centros urbanos, sendo o estopim para a revolta o aumento das passagens e a brutal repressão policial.
       
O PT tentou ainda jogar o medo diante de um fascismo, que para eles estava representado nos atos pela bandeira nacional e pelo grito de “sem partido”. Fracassada esta tentativa de contenção e desmobilização, o partido apresentou o programa dos cinco pactos nacionais e de uma constituinte. Depois foi a vez de retomar a prática do lulismo: negociação com o movimento social e sindical e partidos políticos.

Mas as palavras de ordem na rua querem mais que esse pacto. Elas apontam para uma crítica do neoliberalismo e do Estado Penal-Policial. É uma resistência à contínua centralização do poder por meio da democracia representativa. As reivindicações são anti-capitalistas, anti-sistêmicas e contra o Estado, o que se expressa na sua recusa à subordinação aos partidos político eleitorais. As ruas querem transporte público, saúde pública (o SUS) e educação pública - ao invés de carros particulares, plano de saúde e escolas privadas. As ruas pedem o fim da PM e não “mais polícia”.

Por isso é preciso:

1) Impulsionar a formação de comitês de mobilização por local de estudo, trabalho e moradia (comitês de bairro, de universidade, de fábrica que tenham a plataforma de lutar pelo passe livre, em defesa do direito de auto-organização dos trabalhadores e de um programa mínimo classista e popular).

2) Garantir assembleias de base regulares para discutir a política dos atos, seus objetivos e programas. Todo poder deve pertencer às assembleias e comissões de base.

3) Um programa de reivindicações imediatas para orientar as discussões no sentido de um internacionalismo popular para unificar as lutas econômicas e anti-militaristas, recusando os pactos como formas de enganar os trabalhadores.

 Intensificar a mobilização é nossa maior tarefa!


ASSINAM:

Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC)
Oposição de Resistência Classista – Educação RJ
Grupo de Discussão de Oposição para Educação Federal
Grupo de Luta Petroleiro (GLP)

PELA FORÇA DAS RUAS! É BARRICADA, GREVE GERAL, AÇÃO DIRETA QUE DERROTA O CAPITAL!


COMUNICADO DA RECC