sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Construir o Sindicalismo Revolucionário

Manifesto
Construir o Sindicalismo Revolucionário

O mês de junho explicitou a revolta do povo contra os governos, patrões e aumento do custo de vida. Explicitou também a antipatia e desconfiança dos trabalhadores em geral para com as direções de sindicatos, entidades estudantis, partidos e lideranças populares. Estas organizações estão na maioria do tempo apenas interessadas em garantir seus cargos, defender interesses estranhos aos da massa da população, tangendo as manifestações em caráter de procissão. Essas situações demonstram que, mesmo que o povo tenha disposição de luta afim de transformar sua realidade, ele é muitas vezes absorvido pelos acordos de cúpula realizados entre as direções dessas entidades e o governo.

Após os grandes levantes populares de junho de 2013, as centrais e partidos da esquerda legal eleitoral (CUT, CTB, Força Sindical, CGT, CONLUTAS) convocaram uma “paralisação nacional” ao invés de uma Greve Geral. Algumas poucas categorias realmente pararam a produção, os serviços e a circulação. Apesar disso, essas centrais e movimentos sociais governistas e para governistas continuaram na defesa da agenda do governo e do Estado policial/militar, auxiliando portanto na repressão e na criminalização dos movimentos.

A paralisação burocrática do dia 11 de julho (puxada pelas centrais sindicais) evidenciou toda a distância entre o levante relâmpago do proletariado marginal do mês anterior e a movimentação vagarosa e assustadoramente burocrática das direções sindical/estudantil, preocupadas em defender a ordem governamental que as favorece.

As jornadas de junho de 2013 provaram que os trabalhadores e a juventude querem a luta e querem a ação direta de classe. Mas eles enfrentam não somente os inimigos históricos, as oligarquias, o patronato e o Estado, mas também a burocracia sindical e partidária que se coloca inclusive enquanto esquerda. Essas organizações que deveriam organizar a luta dos trabalhadores, se voltam contra eles e os tornam auxiliares dos Governos, dos Patrões e dos interesses do grande capital.

O movimento sindical, estudantil e popular no Brasil se encontra diante de um dilema: hoje as principais organizações e direções (CUT, CTB, CONLUTAS, UNE, Anel, etc) não representam os interesses históricos e imediatos dos trabalhadores, já que atualmente elas estão integradas e cooptadas pelo Estado e pelo capital, ou paralisadas por suas interpretações teóricas e políticas.

As combativas manifestações de junho, realizadas em grande parte pela juventude e pela classe trabalhadora precarizada, também encontram-se diante de uma encruzilhada, pois se por um lado as ações diretas nas ruas estão sendo intensificadas, por outro os objetivos para os quais são canalizadas essas energias em boa parte se perdem por conta de bandeiras vagas e “moralizantes”, como é o caso dos protestos contra a corrupção, contra projetos de lei, ou contra as gestões atuais, como se fosse um mero problema de administração política ( e isso em grande parte é estimulado pelas organizações da própria esquerda, que se esquecem das pautas mais concretas enquanto sustentam apenas um discurso anti governador, “fora Cabral”, etc). É preciso que os trabalhadores e a juventude tomem o poder sobre suas próprias organizações, ou que construam novas ferramentas de luta que possam combater a burocracia sindical e partidária, de baixo para cima. A ação direta na rua deve ser transformada em auto-organização no local de trabalho, estudo e moradia, fazendo assim a necessária conexão entre as demandas específicas e as pautas gerais.

A situação histórica: crise mundial, megaeventos e desenvolvimentismo neoliberal

O levante de junho foi o resultado de um acúmulo de contradições estruturais. De um lado, um modelo econômico que combinou reformas neoliberais que intensificaram a exploração do trabalho e a precarização dos serviços públicos e da vida. Ao mesmo tempo, realizaram uma política de mega obras de infraestrutura que ameaça e destroem a vida de camponeses, indígenas, quilombolas e o meio ambiente, expropriando terras e impondo um regime repressivo e de terror. A resistência dos indígenas e camponeses em Belo Monte e Jirau são os exemplos dessa situação.

Nas grandes cidades do Brasil, a população vivencia uma situação dúbia. A “democracia”, baseada nas eleições periódicas se mostra cada vez mais como uma máquina de clientelismo. E ela é acompanhada por uma outra máquina, a de extermínio e de repressão. Amarildo não foi o primeiro, nem o último. Mas foi o primeiro a colocar a centralidade da luta contra o Estado racista e repressor na boca das massas. Ao mesmo tempo, a privatização dos serviços públicos essenciais (transporte, educação e saúde) faz com que a vida da juventude e da classe trabalhadora fique ainda mais precária. Perdemos parentes e amigos por conta da violência policial e pela precariedade dos hospitais. Ao mesmo tempo, os salários se mantém baixos, a liberdade de organização é cada vez mais restrita e as condições de trabalho duríssimas.

O surgimento das táticas de autodefesa e das mídias alternativas questionam o caráter autoritário e repressor do sistema capitalista brasileiro. Não queremos mais nem repressão física, nem repressão contra nossa liberdade de expressão. Mas precisamos entender também que a tarefa é maior, que precisamos disputar a consciência e organização de uma classe trabalhadora de mais de 40 milhões de pessoas no campo e na cidade, que enfrenta inúmeras contradições. Logo, essas ações precisam ser uma alternativa de organização no cotidiano, e não apenas no momento das grandes explosões de revolta popular.

Construir oposições por local de trabalho, estudo e moradia

É por isso que estamos convocando um Encontro Nacional de Oposições Sindicais, Estudantis e Populares para novembro de 2013. O encontro tem dois objetivos: 1. iniciar o debate sobre a conjuntura mundial junto com as principais contradições da sociedade brasileira e 2. traçar estratégias e formas de organização para a luta. Assim o encontro deve ampliar e consolidar as organizações de luta estudantil, popular e sindical, assimilando as novas experiências surgidas dentro dessas dimensões. Essa organização visa lutar contra os efeitos e arbitrariedades dos megaeventos e do desenvolvimentismo neoliberal, se colocando contra a precarização da vida, visando a liberdade.

Nesse sentido, o Fórum nacional de oposições pela Base convoca a construção de um encontro nacional para debater os desafios da reorganização da classe trabalhadora e impulsionar este momento através de oposições no movimento sindical, popular, estudantil, camponês, quilombola e indígena.

Por uma Tendência Classista e Internacionalista!

ASSINAM:

FOB – Fórum de Oposições Pela Base
ORC – Oposição de Resistência Classista – Educação/RJ
RECC – Rede Estudantil Classista e Combativa
GLP – Grupo de Luta dos Petroleiros
Grupo de Discussão de Oposição para Educação Federal
LSOC – Liga Sindical Operária e Camponesa

Site do encontro: http://enopes2013.wordpress.com/

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Construir um campo de luta na FEMEH

Recentemente o Brasil foi chacoalhado por diversas mobilizações de massas ocorridas nos meses de junho e inicio de julho. Um traço marcante das mesmas foi uma “crise de representatividade” que os sociólogos da Globo não conseguiram explicar. O fato é que durante uma década, o movimento sindical, estudantil e popular sofreu com o freio governista, que sob a justificativa de garantir a governabilidade do PT na presidência, freou lutas, desorganizou a base e levou os sindicatos que já estavam integrados a esfera do Estado, ao imobilismo. Nesta década o povo não ficou parado e permaneceu em lutas, mas, sempre encontrando a crise de direção e de organização. Crise de direção, pois há décadas está hegemonizado pelo governismo do PCdoB e PT e em menor escala pelo reformismo de PSTU e PSOL. Crise de organização, pois está viciado nas práticas legadas pela hegemonia governista e reformista: métodos de decisão de cúpula, parlamentarismo, legalismo, imediatismo, dependência financeira do governo que impedem o desenvolvimento da luta de base e o protagonismo estudantil na tomada de suas decisões.

A consequência desta década de hegemonia governista foi o rechaço da base a qualquer símbolo legalista. Tanto foi que os alvos do povo sempre foram bancos, propriedades públicas que representam o poder de Estado e a história de exploração. A negação ao legalismo foi tanta que sobrou para os partidos burgueses (que disputam as eleições burguesas) onde bandeiras do PT foram atacadas, não porque o povo seja de direita, mas porque cansou de ser explorado por quem antes dizia defende-lo. O mês de junho, portanto, explicitou a crise de direção e de organização do movimento de massas no Brasil.

O movimento estudantil, assim como todos os movimentos de massas, sofre hoje com as ofensivas governistas. Esse avanço governista tem por objetivo recuperar as entidades perdidas no decorrer dos governos PT (Lula e Dilma). E no Movimento Estudantil de História (MEH) não é diferente.

Historicamente, o bloco governista no ME sempre foi a UNE, dirigida pela UJS (PCdoB) desde sua refundação. Atualmente, após o constante desgaste político destes setores, ficou difícil se manterem como ponta-de-lança do governo no movimento estudantil. Para desempenhar esta função, foi escolhido outro “novo” setor, o Levante Popular da Juventude (LPJ), impulsionado pela Consulta Popular (braço externo do PT), que leva aos estudantes um suposto “novo” modo de fazer movimento estudantil: festivo, despolitizado, por vezes combativo, mas de orientação legalista e governista, opondo-se por completo aos métodos classistas.

O MEH não está isento desta conjuntura

A Federação do Movimento Estudantil de História (FEMEH) hoje é dirigida politicamente pelo governismo do LPJ que cumpre o papel que a UJS e a J-PT já não conseguem exercer no movimento estudantil. Sendo assim, a LPJ é a tropa de choque do governo em meio aos estudantes, uma blindagem governista nos espaços daqueles que são atacados pelo governo.

Paralelamente, temos o para-governismo da Oposição de Esquerda da UNE – OE (manobrada pelo PSOL) e a ANEL (fabricada pelo PSTU) que em outros momentos dirigiram a FEMEH, mas não apontaram uma linha anti-governista de fato. Identificamos tais setores por este conceito, pois estes, apesar de não serem o governo, defendem os mesmos métodos e bandeiras de luta que o governismo. Orientam-se para o legalismo e a festividade em detrimento da ação direta, focados no parlamentarismo estudantil – que é quando as correntes reproduzem a lógica parlamentar em nosso meio –, disputando ou negociando o controle das instâncias deliberativas e executivas do ME (CA’s, DA’s, DCE’s, etc.), que via de regra se tornam moeda de troca.

Desta forma, tais correntes vão reproduzindo a falácia parlamentar e naturalizando-a entre os estudantes, submetendo o ME à lógica eleitoral burguesa; de um lado, os estudantes destas correntes são preparados para disputar mandatos, de outro transformam as bases em currais eleitorais.

É necessário retomarmos princípios e modos de luta abandonados há algum tempo pelas correntes hegemônicas (UJS/LPJ/OE-UNE/ANEL/J-PT/UJC, etc.):

- O classismo, pois os estudantes não correspondem a um setor autonomizado dos conflitos capital x trabalho; defendemos o estudantado enquanto fração da classe trabalhadora, o estudante proletário, o trabalhador em formação, aquele que concilia trabalho e estudo ou que após terminar seus estudos irá ingressar na rotina do trabalho.

- O anti-governismo que, diferente do para-governismo e do governismo em si, não nutre ilusões em relação ao parlamento e ao legalismo burguês. É necessário, portanto, portarmo-nos sempre como a oposição ao governo em nosso meio.

Devemos sempre nos guiar pelos métodos que arrancam demandas, como ocupações de prédios públicos, paralisações das instituições de estudo e a construção da unidade entre os setores/categorias (estudantes, professores, servidores e terceirizados). Para isso, precisamos sempre ser democráticos e nos pautarmos pela construção do movimento estudantil pela base, sala por sala, construindo assembléias e sistematizando as demandas dos estudantes de nosso curso para que possamos disputá-las no nosso encontro nacional (ENEH). Neste momento, o espaço a ser contemplado deve ser o Pré-ENEH, onde discutiremos nossas pautas locais e nacionais entre os estudantes de nosso curso.

Entendemos que é importante unir os estudantes de história que têm acordo com os princípios e táticas defendidos sob um Campo de Luta na FEMEH, que ousamos chamar de FEMEH PELA BASE (pois há muito a FEMEH deixou de ser de base para ser governista). O objetivo deste campo de luta é debatermos entre os estudantes de história anti-governistas a conjuntura na qual se encontram a nossa federação e as nossas universidades, avaliar e agregar nossa força para retomarmos a FEMEH enquanto movimento das bases.

NEM GOVERNISTAS, NEM PARA-GOVERNISTAS!
CONSTRUIR A FEMEH PELA BASE!

“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres.
Não se deixar esmagar, não se deixar cooptar. Lutar Sempre!”

Florestan Fernandes


sábado, 20 de julho de 2013

O Levante Popular: a auto-organização da juventude trabalhadora nas batalhas de Junho de 2013 e a criação de oposições de base

O Levante Popular de Junho de 2013, ou a Revolta do Vinagre, demonstrou a recusa das massas ao sistema político burguês, ou seja, a toda a democracia burguesa e à centralização do poder que tem favorecido cada vez mais as frações das classes dominantes: banqueiros, empresários, juízes, militares e políticos. A pseudo democracia brasileira sempre foi restrita e tutelada pelo poder militar e policial. Essa democracia para cima (para burguesia, para a aristocracia sindical e partidária) é a ditadura para as frações empobrecidas do proletariado urbano (os moradores de favelas, subúrbios e estudantes), para o campesinato e povos indígenas.

O levante popular demonstrou todo esgotamento da burocracia sindical e dos partidos eleitorais da esquerda, que ficaram paralisados ou procurando dirigir o movimento com seu “pacifismo” e legalismo. O fato de atos não serem efetivamente dirigidos em seu momento máximo por nenhuma força política fez com que ganhassem pouco a pouco o caráter combativo e depois de levante.
      
Esse levante só foi possível porque o movimento foi construído fora dos espaços delimitados pela ordem, ou seja, o partido político e o Estado. Se juntaram os grandes monopólios da mídia, a direita e a esquerda oficial para condenar a tomada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), no dia 17/06. Isso demonstra o quanto a esquerda institucional está moribunda e completamente desconectada da luta popular mais combativa. A despeito da posição dos partidos, as manifestações mostraram a redescoberta da ação direta, da autodefesa das massas (ilustrada pelos escudos, máscaras, óculos e, principalmente, pelo vinagre, para enfrentar a violência policial).
      
Desde o final do governo Lula as lutas se intensificaram pelo país, greves que assustaram as direções sindicais, como a greve dos professores do Estado do RJ em 2011 e a greve dos servidores públicos em 2012. O movimento camponês, indígena e quilombola resiste às grandes obras de desenvolvimento do governo federal que ameaçam suas vidas. Os trabalhadores das grandes obras (Pecem, SUAPE, Jirau, Santo Antonio) se rebelaram. O governo novamente apostou na repressão via Força Nacional de Segurança e tentativa de cooptação pelas velhas direções burocráticas do sindicalismo de Estado. A Revolta do Vinagre possivelmente foi só o começo de novos protestos e movimentos.
           
O assassinato de camponeses, quilombolas e indígenas no campo, os megaprojetos, o favorecimento do agronegócio, o massacre do povo negro nas favelas e periferias, os problemas na saúde, educação e no transporte público e os megaprojetos para Copa Mundo e Olimpíadas - com gastos exorbitantes favorecendo os empresários e políticos - foram os principais elementos gestadores do Levante Popular. A sua grande explosão acontece com o aumento do custo de vida dos grandes centros urbanos, sendo o estopim para a revolta o aumento das passagens e a brutal repressão policial.
       
O PT tentou ainda jogar o medo diante de um fascismo, que para eles estava representado nos atos pela bandeira nacional e pelo grito de “sem partido”. Fracassada esta tentativa de contenção e desmobilização, o partido apresentou o programa dos cinco pactos nacionais e de uma constituinte. Depois foi a vez de retomar a prática do lulismo: negociação com o movimento social e sindical e partidos políticos.

Mas as palavras de ordem na rua querem mais que esse pacto. Elas apontam para uma crítica do neoliberalismo e do Estado Penal-Policial. É uma resistência à contínua centralização do poder por meio da democracia representativa. As reivindicações são anti-capitalistas, anti-sistêmicas e contra o Estado, o que se expressa na sua recusa à subordinação aos partidos político eleitorais. As ruas querem transporte público, saúde pública (o SUS) e educação pública - ao invés de carros particulares, plano de saúde e escolas privadas. As ruas pedem o fim da PM e não “mais polícia”.

Por isso é preciso:

1) Impulsionar a formação de comitês de mobilização por local de estudo, trabalho e moradia (comitês de bairro, de universidade, de fábrica que tenham a plataforma de lutar pelo passe livre, em defesa do direito de auto-organização dos trabalhadores e de um programa mínimo classista e popular).

2) Garantir assembleias de base regulares para discutir a política dos atos, seus objetivos e programas. Todo poder deve pertencer às assembleias e comissões de base.

3) Um programa de reivindicações imediatas para orientar as discussões no sentido de um internacionalismo popular para unificar as lutas econômicas e anti-militaristas, recusando os pactos como formas de enganar os trabalhadores.

 Intensificar a mobilização é nossa maior tarefa!


ASSINAM:

Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC)
Oposição de Resistência Classista – Educação RJ
Grupo de Discussão de Oposição para Educação Federal
Grupo de Luta Petroleiro (GLP)

PELA FORÇA DAS RUAS! É BARRICADA, GREVE GERAL, AÇÃO DIRETA QUE DERROTA O CAPITAL!


COMUNICADO DA RECC


segunda-feira, 27 de maio de 2013

Construir o movimento estudantil classista nas faculdades e universidades pagas


                                                                                                    Publicado no jornal AVANTE! nº 09

        A juventude dos Partidos ditos radicais ou anti-governistas de esquerda, a exemplo do PSOL e PSTU, manifestam em suas teses e nos espaços em que participam o seu esforço e contribuição na luta pela melhoria das condições de existência da classe explorada. Contudo, essa abstrata luta no âmbito educacional junto à, e em prol da classe trabalhadora muito reivindicada pelos mesmos, é feita, quando ela existe, apenas dentro dos muros da Universidade pública, local notadamente ocupado pelos setores sociais mais abastados – em geral, filhos da burguesia, altos funcionários do Estado etc.
    Com o aumento colossal das IES pagas - Instituições de Ensino Superior -, assim como os financiamentos do Governo Federal para a manutenção destas, os explorados através do FIES e do PROUNI, passaram a aumentar a sua entrada no meio universitário. No entanto, apesar de facilitar o ingresso, e elevar os números a serem apresentados como resultados, tais políticas não garantem a permanência destes estudantes, ocasionando assim, para os muitos que não são atingidos com a evasão, uma gigantesca dificuldade na conclusão de seus cursos. Todavia, conforme explicitado no material apresentado pelo GT de Pagas da Federação do Movimento Estudantil de História sobre Movimento Estudantil nas Faculdades e Universidades Pagas[1], atualmente coordenado pelo Coletivo Tempo de Luta/RECC, nas faculdades e universidades pagas o Movimento Estudantil é quase inexistente. Sendo assim, os coletivos dos partidos anteriormente citados, não atuam nas Instituições privadas ou se atuam, têm pouca participação nos raros espaços onde existe uma cultura política. Porém, mesmo que tivessem uma participação expressiva, não modificaria o pano de fundo da questão nem a crítica por nós manifestada em virtude da discrepância entre o número das instituições onde o Movimento Estudantil possui cultura política e onde não possuem. Partindo deste entendimento, advogamos a ideia de que a atuação destes coletivos passa bem longe da massa dos estudantes-trabalhadores – razão pela qual exageram a composição “policlassista” do ME.
        Por sua composição policlassista e com concepção idêntica, sua intervenção se dá em um campo onde quem está presente majoritariamente não são os filhos de trabalhadores e/ou os próprios trabalhadores. Em meio à conjuntura de reformas curriculares, aumentos das mensalidades, evasão, inexistência de democracia interna, de assistência estudantil e de condições mínimas de estudo e trabalho, necessário de faz uma articulação entre estudantes e trabalhadores no intuito de organizar estratégias de enfrentamento as políticas impostas pelo governo e reitorias. ■

Construir a RECC: Em defesa do estudante trabalhador!!!

[1]Material construído em 2011 por Yan Allen Santos, Uilton Oliveira e Alan Morais como contribuição à FEMEH do acúmulo do GT de Pagas – Grupo de Trabalho sobre Faculdades e Universidades Pagas.  Disponível em: http://femehnacional.files.wordpress.com/2011/07/contribuic3a7c3a3o-gt-de-pagas-2011.pdf

domingo, 5 de maio de 2013

Surge o Coletivo Tempo de Luta!

Surge o Coletivo Tempo de Luta!
O Coletivo Tempo de Luta se organiza fazendo frente à lógica da maioria do movimento estudantil atual: combatendo as políticas educacionais que precarizam cada vez mais os estudantes-proletários, em defesa de uma leitura da história que enfatize a luta da classe trabalhadora contra a história contada pelos de cima.

O Tempo de Luta é um coletivo de intenção nacional, atualmente organiza estudantes da UFC, UVA e UCSAL realizando atividades de formação e preocupando-se com o estudo de teorias importantes à nossa luta.

A luta pela abertura dos arquivos hoje ganha grande notoriedade quando Dilma institui uma comissão da verdade de “mentirinha” que está claramente limitada impedindo que possamos enterrar nossos mortos e descobrir quem os assassinaram.

Sofremos também com o aprofundamento da precarização da educação pública o que reflete no ascenso das universidades pagas em detrimento das públicas. Estas primeiras recebem financiamento público através do PROUNI e FIES que repassa verba pública para as universidades privadas, verbas que poderiam ser utilizadas para garantir um maior número de vagas e estrutura na universidade pública. Esse quadro de precarização iniciou com o governo Collor aprofundando-se com os governos FHC, LULA e DILMA.

Temos o problema da não regulamentação da profissão de historiador e um profundo debate a ser feito com os estudantes de história e com a FEMEH sobre o caráter da regulamentação, para que esta não segregue a classe ao invés de unificá-la.

Assim, entendemos que a Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC) apresenta em seus documentos elementos que contribuem para a luta nos marcos que a apresentamos e, portanto solicitamos filiação a Rede, para que possamos engrossar as fileiras dos estudantes-proletários fazendo avançar a luta estudantil pela base, cerrando os punhos contra o sectarismo e contra o governismo, em defesa de uma história a serviço do povo.

Construir a unidade da classe trabalhadora!

Por uma História do povo que combata as políticas educacionais neoliberais!

http://coletivotempodeluta.wordpress.com/2012/09/30/surge-o-coletivo-tempo-de-luta/