Construir o Sindicalismo Revolucionário

Manifesto
Construir o Sindicalismo Revolucionário

O mês de junho explicitou a revolta do povo contra os governos, patrões e aumento do custo de vida. Explicitou também a antipatia e desconfiança dos trabalhadores em geral para com as direções de sindicatos, entidades estudantis, partidos e lideranças populares. Estas organizações estão na maioria do tempo apenas interessadas em garantir seus cargos, defender interesses estranhos aos da massa da população, tangendo as manifestações em caráter de procissão. Essas situações demonstram que, mesmo que o povo tenha disposição de luta afim de transformar sua realidade, ele é muitas vezes absorvido pelos acordos de cúpula realizados entre as direções dessas entidades e o governo.

Após os grandes levantes populares de junho de 2013, as centrais e partidos da esquerda legal eleitoral (CUT, CTB, Força Sindical, CGT, CONLUTAS) convocaram uma “paralisação nacional” ao invés de uma Greve Geral. Algumas poucas categorias realmente pararam a produção, os serviços e a circulação. Apesar disso, essas centrais e movimentos sociais governistas e para governistas continuaram na defesa da agenda do governo e do Estado policial/militar, auxiliando portanto na repressão e na criminalização dos movimentos.

A paralisação burocrática do dia 11 de julho (puxada pelas centrais sindicais) evidenciou toda a distância entre o levante relâmpago do proletariado marginal do mês anterior e a movimentação vagarosa e assustadoramente burocrática das direções sindical/estudantil, preocupadas em defender a ordem governamental que as favorece.

As jornadas de junho de 2013 provaram que os trabalhadores e a juventude querem a luta e querem a ação direta de classe. Mas eles enfrentam não somente os inimigos históricos, as oligarquias, o patronato e o Estado, mas também a burocracia sindical e partidária que se coloca inclusive enquanto esquerda. Essas organizações que deveriam organizar a luta dos trabalhadores, se voltam contra eles e os tornam auxiliares dos Governos, dos Patrões e dos interesses do grande capital.

O movimento sindical, estudantil e popular no Brasil se encontra diante de um dilema: hoje as principais organizações e direções (CUT, CTB, CONLUTAS, UNE, Anel, etc) não representam os interesses históricos e imediatos dos trabalhadores, já que atualmente elas estão integradas e cooptadas pelo Estado e pelo capital, ou paralisadas por suas interpretações teóricas e políticas.

As combativas manifestações de junho, realizadas em grande parte pela juventude e pela classe trabalhadora precarizada, também encontram-se diante de uma encruzilhada, pois se por um lado as ações diretas nas ruas estão sendo intensificadas, por outro os objetivos para os quais são canalizadas essas energias em boa parte se perdem por conta de bandeiras vagas e “moralizantes”, como é o caso dos protestos contra a corrupção, contra projetos de lei, ou contra as gestões atuais, como se fosse um mero problema de administração política ( e isso em grande parte é estimulado pelas organizações da própria esquerda, que se esquecem das pautas mais concretas enquanto sustentam apenas um discurso anti governador, “fora Cabral”, etc). É preciso que os trabalhadores e a juventude tomem o poder sobre suas próprias organizações, ou que construam novas ferramentas de luta que possam combater a burocracia sindical e partidária, de baixo para cima. A ação direta na rua deve ser transformada em auto-organização no local de trabalho, estudo e moradia, fazendo assim a necessária conexão entre as demandas específicas e as pautas gerais.

A situação histórica: crise mundial, megaeventos e desenvolvimentismo neoliberal

O levante de junho foi o resultado de um acúmulo de contradições estruturais. De um lado, um modelo econômico que combinou reformas neoliberais que intensificaram a exploração do trabalho e a precarização dos serviços públicos e da vida. Ao mesmo tempo, realizaram uma política de mega obras de infraestrutura que ameaça e destroem a vida de camponeses, indígenas, quilombolas e o meio ambiente, expropriando terras e impondo um regime repressivo e de terror. A resistência dos indígenas e camponeses em Belo Monte e Jirau são os exemplos dessa situação.

Nas grandes cidades do Brasil, a população vivencia uma situação dúbia. A “democracia”, baseada nas eleições periódicas se mostra cada vez mais como uma máquina de clientelismo. E ela é acompanhada por uma outra máquina, a de extermínio e de repressão. Amarildo não foi o primeiro, nem o último. Mas foi o primeiro a colocar a centralidade da luta contra o Estado racista e repressor na boca das massas. Ao mesmo tempo, a privatização dos serviços públicos essenciais (transporte, educação e saúde) faz com que a vida da juventude e da classe trabalhadora fique ainda mais precária. Perdemos parentes e amigos por conta da violência policial e pela precariedade dos hospitais. Ao mesmo tempo, os salários se mantém baixos, a liberdade de organização é cada vez mais restrita e as condições de trabalho duríssimas.

O surgimento das táticas de autodefesa e das mídias alternativas questionam o caráter autoritário e repressor do sistema capitalista brasileiro. Não queremos mais nem repressão física, nem repressão contra nossa liberdade de expressão. Mas precisamos entender também que a tarefa é maior, que precisamos disputar a consciência e organização de uma classe trabalhadora de mais de 40 milhões de pessoas no campo e na cidade, que enfrenta inúmeras contradições. Logo, essas ações precisam ser uma alternativa de organização no cotidiano, e não apenas no momento das grandes explosões de revolta popular.

Construir oposições por local de trabalho, estudo e moradia

É por isso que estamos convocando um Encontro Nacional de Oposições Sindicais, Estudantis e Populares para novembro de 2013. O encontro tem dois objetivos: 1. iniciar o debate sobre a conjuntura mundial junto com as principais contradições da sociedade brasileira e 2. traçar estratégias e formas de organização para a luta. Assim o encontro deve ampliar e consolidar as organizações de luta estudantil, popular e sindical, assimilando as novas experiências surgidas dentro dessas dimensões. Essa organização visa lutar contra os efeitos e arbitrariedades dos megaeventos e do desenvolvimentismo neoliberal, se colocando contra a precarização da vida, visando a liberdade.

Nesse sentido, o Fórum nacional de oposições pela Base convoca a construção de um encontro nacional para debater os desafios da reorganização da classe trabalhadora e impulsionar este momento através de oposições no movimento sindical, popular, estudantil, camponês, quilombola e indígena.

Por uma Tendência Classista e Internacionalista!

ASSINAM:

FOB – Fórum de Oposições Pela Base
ORC – Oposição de Resistência Classista – Educação/RJ
RECC – Rede Estudantil Classista e Combativa
GLP – Grupo de Luta dos Petroleiros
Grupo de Discussão de Oposição para Educação Federal
LSOC – Liga Sindical Operária e Camponesa

Site do encontro: http://enopes2013.wordpress.com/

Construir um campo de luta na FEMEH

Recentemente o Brasil foi chacoalhado por diversas mobilizações de massas ocorridas nos meses de junho e inicio de julho. Um traço marcante das mesmas foi uma “crise de representatividade” que os sociólogos da Globo não conseguiram explicar. O fato é que durante uma década, o movimento sindical, estudantil e popular sofreu com o freio governista, que sob a justificativa de garantir a governabilidade do PT na presidência, freou lutas, desorganizou a base e levou os sindicatos que já estavam integrados a esfera do Estado, ao imobilismo. Nesta década o povo não ficou parado e permaneceu em lutas, mas, sempre encontrando a crise de direção e de organização. Crise de direção, pois há décadas está hegemonizado pelo governismo do PCdoB e PT e em menor escala pelo reformismo de PSTU e PSOL. Crise de organização, pois está viciado nas práticas legadas pela hegemonia governista e reformista: métodos de decisão de cúpula, parlamentarismo, legalismo, imediatismo, dependência financeira do governo que impedem o desenvolvimento da luta de base e o protagonismo estudantil na tomada de suas decisões.

A consequência desta década de hegemonia governista foi o rechaço da base a qualquer símbolo legalista. Tanto foi que os alvos do povo sempre foram bancos, propriedades públicas que representam o poder de Estado e a história de exploração. A negação ao legalismo foi tanta que sobrou para os partidos burgueses (que disputam as eleições burguesas) onde bandeiras do PT foram atacadas, não porque o povo seja de direita, mas porque cansou de ser explorado por quem antes dizia defende-lo. O mês de junho, portanto, explicitou a crise de direção e de organização do movimento de massas no Brasil.

O movimento estudantil, assim como todos os movimentos de massas, sofre hoje com as ofensivas governistas. Esse avanço governista tem por objetivo recuperar as entidades perdidas no decorrer dos governos PT (Lula e Dilma). E no Movimento Estudantil de História (MEH) não é diferente.

Historicamente, o bloco governista no ME sempre foi a UNE, dirigida pela UJS (PCdoB) desde sua refundação. Atualmente, após o constante desgaste político destes setores, ficou difícil se manterem como ponta-de-lança do governo no movimento estudantil. Para desempenhar esta função, foi escolhido outro “novo” setor, o Levante Popular da Juventude (LPJ), impulsionado pela Consulta Popular (braço externo do PT), que leva aos estudantes um suposto “novo” modo de fazer movimento estudantil: festivo, despolitizado, por vezes combativo, mas de orientação legalista e governista, opondo-se por completo aos métodos classistas.

O MEH não está isento desta conjuntura

A Federação do Movimento Estudantil de História (FEMEH) hoje é dirigida politicamente pelo governismo do LPJ que cumpre o papel que a UJS e a J-PT já não conseguem exercer no movimento estudantil. Sendo assim, a LPJ é a tropa de choque do governo em meio aos estudantes, uma blindagem governista nos espaços daqueles que são atacados pelo governo.

Paralelamente, temos o para-governismo da Oposição de Esquerda da UNE – OE (manobrada pelo PSOL) e a ANEL (fabricada pelo PSTU) que em outros momentos dirigiram a FEMEH, mas não apontaram uma linha anti-governista de fato. Identificamos tais setores por este conceito, pois estes, apesar de não serem o governo, defendem os mesmos métodos e bandeiras de luta que o governismo. Orientam-se para o legalismo e a festividade em detrimento da ação direta, focados no parlamentarismo estudantil – que é quando as correntes reproduzem a lógica parlamentar em nosso meio –, disputando ou negociando o controle das instâncias deliberativas e executivas do ME (CA’s, DA’s, DCE’s, etc.), que via de regra se tornam moeda de troca.

Desta forma, tais correntes vão reproduzindo a falácia parlamentar e naturalizando-a entre os estudantes, submetendo o ME à lógica eleitoral burguesa; de um lado, os estudantes destas correntes são preparados para disputar mandatos, de outro transformam as bases em currais eleitorais.

É necessário retomarmos princípios e modos de luta abandonados há algum tempo pelas correntes hegemônicas (UJS/LPJ/OE-UNE/ANEL/J-PT/UJC, etc.):

- O classismo, pois os estudantes não correspondem a um setor autonomizado dos conflitos capital x trabalho; defendemos o estudantado enquanto fração da classe trabalhadora, o estudante proletário, o trabalhador em formação, aquele que concilia trabalho e estudo ou que após terminar seus estudos irá ingressar na rotina do trabalho.

- O anti-governismo que, diferente do para-governismo e do governismo em si, não nutre ilusões em relação ao parlamento e ao legalismo burguês. É necessário, portanto, portarmo-nos sempre como a oposição ao governo em nosso meio.

Devemos sempre nos guiar pelos métodos que arrancam demandas, como ocupações de prédios públicos, paralisações das instituições de estudo e a construção da unidade entre os setores/categorias (estudantes, professores, servidores e terceirizados). Para isso, precisamos sempre ser democráticos e nos pautarmos pela construção do movimento estudantil pela base, sala por sala, construindo assembléias e sistematizando as demandas dos estudantes de nosso curso para que possamos disputá-las no nosso encontro nacional (ENEH). Neste momento, o espaço a ser contemplado deve ser o Pré-ENEH, onde discutiremos nossas pautas locais e nacionais entre os estudantes de nosso curso.

Entendemos que é importante unir os estudantes de história que têm acordo com os princípios e táticas defendidos sob um Campo de Luta na FEMEH, que ousamos chamar de FEMEH PELA BASE (pois há muito a FEMEH deixou de ser de base para ser governista). O objetivo deste campo de luta é debatermos entre os estudantes de história anti-governistas a conjuntura na qual se encontram a nossa federação e as nossas universidades, avaliar e agregar nossa força para retomarmos a FEMEH enquanto movimento das bases.

NEM GOVERNISTAS, NEM PARA-GOVERNISTAS!

CONSTRUIR A FEMEH PELA BASE!

“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres.

Não se deixar esmagar, não se deixar cooptar. Lutar Sempre!”

Florestan Fernandes

http://coletivotempodeluta.wordpress.com/2013/07/29/construir-um-campo-de-luta-na-femeh/

O Levante Popular: a auto-organização da juventude trabalhadora nas batalhas de Junho de 2013 e a criação de oposições de base

O Levante Popular de Junho de 2013, ou a Revolta do Vinagre, demonstrou a recusa das massas ao sistema político burguês, ou seja, a toda a democracia burguesa e à centralização do poder que tem favorecido cada vez mais as frações das classes dominantes: banqueiros, empresários, juízes, militares e políticos. A pseudo democracia brasileira sempre foi restrita e tutelada pelo poder militar e policial. Essa democracia para cima (para burguesia, para a aristocracia sindical e partidária) é a ditadura para as frações empobrecidas do proletariado urbano (os moradores de favelas, subúrbios e estudantes), para o campesinato e povos indígenas.

O levante popular demonstrou todo esgotamento da burocracia sindical e dos partidos eleitorais da esquerda, que ficaram paralisados ou procurando dirigir o movimento com seu “pacifismo” e legalismo. O fato de atos não serem efetivamente dirigidos em seu momento máximo por nenhuma força política fez com que ganhassem pouco a pouco o caráter combativo e depois de levante.

      

Esse levante só foi possível porque o movimento foi construído fora dos espaços delimitados pela ordem, ou seja, o partido político e o Estado. Se juntaram os grandes monopólios da mídia, a direita e a esquerda oficial para condenar a tomada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), no dia 17/06. Isso demonstra o quanto a esquerda institucional está moribunda e completamente desconectada da luta popular mais combativa. A despeito da posição dos partidos, as manifestações mostraram a redescoberta da ação direta, da autodefesa das massas (ilustrada pelos escudos, máscaras, óculos e, principalmente, pelo vinagre, para enfrentar a violência policial).

      

Desde o final do governo Lula as lutas se intensificaram pelo país, greves que assustaram as direções sindicais, como a greve dos professores do Estado do RJ em 2011 e a greve dos servidores públicos em 2012. O movimento camponês, indígena e quilombola resiste às grandes obras de desenvolvimento do governo federal que ameaçam suas vidas. Os trabalhadores das grandes obras (Pecem, SUAPE, Jirau, Santo Antonio) se rebelaram. O governo novamente apostou na repressão via Força Nacional de Segurança e tentativa de cooptação pelas velhas direções burocráticas do sindicalismo de Estado. A Revolta do Vinagre possivelmente foi só o começo de novos protestos e movimentos.

           

O assassinato de camponeses, quilombolas e indígenas no campo, os megaprojetos, o favorecimento do agronegócio, o massacre do povo negro nas favelas e periferias, os problemas na saúde, educação e no transporte público e os megaprojetos para Copa Mundo e Olimpíadas - com gastos exorbitantes favorecendo os empresários e políticos - foram os principais elementos gestadores do Levante Popular. A sua grande explosão acontece com o aumento do custo de vida dos grandes centros urbanos, sendo o estopim para a revolta o aumento das passagens e a brutal repressão policial.

       

O PT tentou ainda jogar o medo diante de um fascismo, que para eles estava representado nos atos pela bandeira nacional e pelo grito de “sem partido”. Fracassada esta tentativa de contenção e desmobilização, o partido apresentou o programa dos cinco pactos nacionais e de uma constituinte. Depois foi a vez de retomar a prática do lulismo: negociação com o movimento social e sindical e partidos políticos.

Mas as palavras de ordem na rua querem mais que esse pacto. Elas apontam para uma crítica do neoliberalismo e do Estado Penal-Policial. É uma resistência à contínua centralização do poder por meio da democracia representativa. As reivindicações são anti-capitalistas, anti-sistêmicas e contra o Estado, o que se expressa na sua recusa à subordinação aos partidos político eleitorais. As ruas querem transporte público, saúde pública (o SUS) e educação pública - ao invés de carros particulares, plano de saúde e escolas privadas. As ruas pedem o fim da PM e não “mais polícia”.

Por isso é preciso:

1) Impulsionar a formação de comitês de mobilização por local de estudo, trabalho e moradia (comitês de bairro, de universidade, de fábrica que tenham a plataforma de lutar pelo passe livre, em defesa do direito de auto-organização dos trabalhadores e de um programa mínimo classista e popular).

2) Garantir assembleias de base regulares para discutir a política dos atos, seus objetivos e programas. Todo poder deve pertencer às assembleias e comissões de base.

3) Um programa de reivindicações imediatas para orientar as discussões no sentido de um internacionalismo popular para unificar as lutas econômicas e anti-militaristas, recusando os pactos como formas de enganar os trabalhadores.

 Intensificar a mobilização é nossa maior tarefa!

ASSINAM:

Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC)

Oposição de Resistência Classista – Educação RJ

Grupo de Discussão de Oposição para Educação Federal

Grupo de Luta Petroleiro (GLP)

PELA FORÇA DAS RUAS! É BARRICADA, GREVE GERAL, AÇÃO DIRETA QUE DERROTA O CAPITAL!

COMUNICADO DA RECC

Construir o movimento estudantil classista nas faculdades e universidades pagas

                                                                                                    Publicado no jornal AVANTE! nº 09

        A juventude dos Partidos ditos radicais ou anti-governistas de esquerda, a exemplo do PSOL e PSTU, manifestam em suas teses e nos espaços em que participam o seu esforço e contribuição na luta pela melhoria das condições de existência da classe explorada. Contudo, essa abstrata luta no âmbito educacional junto à, e em prol da classe trabalhadora muito reivindicada pelos mesmos, é feita, quando ela existe, apenas dentro dos muros da Universidade pública, local notadamente ocupado pelos setores sociais mais abastados – em geral, filhos da burguesia, altos funcionários do Estado etc.
    Com o aumento colossal das IES pagas - Instituições de Ensino Superior -, assim como os financiamentos do Governo Federal para a manutenção destas, os explorados através do FIES e do PROUNI, passaram a aumentar a sua entrada no meio universitário. No entanto, apesar de facilitar o ingresso, e elevar os números a serem apresentados como resultados, tais políticas não garantem a permanência destes estudantes, ocasionando assim, para os muitos que não são atingidos com a evasão, uma gigantesca dificuldade na conclusão de seus cursos. Todavia, conforme explicitado no material apresentado pelo GT de Pagas da Federação do Movimento Estudantil de História sobre Movimento Estudantil nas Faculdades e Universidades Pagas[1], atualmente coordenado pelo Coletivo Tempo de Luta/RECC, nas faculdades e universidades pagas o Movimento Estudantil é quase inexistente. Sendo assim, os coletivos dos partidos anteriormente citados, não atuam nas Instituições privadas ou se atuam, têm pouca participação nos raros espaços onde existe uma cultura política. Porém, mesmo que tivessem uma participação expressiva, não modificaria o pano de fundo da questão nem a crítica por nós manifestada em virtude da discrepância entre o número das instituições onde o Movimento Estudantil possui cultura política e onde não possuem. Partindo deste entendimento, advogamos a ideia de que a atuação destes coletivos passa bem longe da massa dos estudantes-trabalhadores – razão pela qual exageram a composição “policlassista” do ME.
        Por sua composição policlassista e com concepção idêntica, sua intervenção se dá em um campo onde quem está presente majoritariamente não são os filhos de trabalhadores e/ou os próprios trabalhadores. Em meio à conjuntura de reformas curriculares, aumentos das mensalidades, evasão, inexistência de democracia interna, de assistência estudantil e de condições mínimas de estudo e trabalho, necessário de faz uma articulação entre estudantes e trabalhadores no intuito de organizar estratégias de enfrentamento as políticas impostas pelo governo e reitorias. ■

Construir a RECC: Em defesa do estudante trabalhador!!!

[1]Material construído em 2011 por Yan Allen Santos, Uilton Oliveira e Alan Morais como contribuição à FEMEH do acúmulo do GT de Pagas – Grupo de Trabalho sobre Faculdades e Universidades Pagas.  Disponível em: http://femehnacional.files.wordpress.com/2011/07/contribuic3a7c3a3o-gt-de-pagas-2011.pdf

Surge o Coletivo Tempo de Luta!

Surge o Coletivo Tempo de Luta!
O Coletivo Tempo de Luta se organiza fazendo frente à lógica da maioria do movimento estudantil atual: combatendo as políticas educacionais que precarizam cada vez mais os estudantes-proletários, em defesa de uma leitura da história que enfatize a luta da classe trabalhadora contra a história contada pelos de cima.

O Tempo de Luta é um coletivo de intenção nacional, atualmente organiza estudantes da UFC, UVA e UCSAL realizando atividades de formação e preocupando-se com o estudo de teorias importantes à nossa luta.

A luta pela abertura dos arquivos hoje ganha grande notoriedade quando Dilma institui uma comissão da verdade de “mentirinha” que está claramente limitada impedindo que possamos enterrar nossos mortos e descobrir quem os assassinaram.

Sofremos também com o aprofundamento da precarização da educação pública o que reflete no ascenso das universidades pagas em detrimento das públicas. Estas primeiras recebem financiamento público através do PROUNI e FIES que repassa verba pública para as universidades privadas, verbas que poderiam ser utilizadas para garantir um maior número de vagas e estrutura na universidade pública. Esse quadro de precarização iniciou com o governo Collor aprofundando-se com os governos FHC, LULA e DILMA.

Temos o problema da não regulamentação da profissão de historiador e um profundo debate a ser feito com os estudantes de história e com a FEMEH sobre o caráter da regulamentação, para que esta não segregue a classe ao invés de unificá-la.

Assim, entendemos que a Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC) apresenta em seus documentos elementos que contribuem para a luta nos marcos que a apresentamos e, portanto solicitamos filiação a Rede, para que possamos engrossar as fileiras dos estudantes-proletários fazendo avançar a luta estudantil pela base, cerrando os punhos contra o sectarismo e contra o governismo, em defesa de uma história a serviço do povo.

Construir a unidade da classe trabalhadora!

Por uma História do povo que combata as políticas educacionais neoliberais!

http://coletivotempodeluta.wordpress.com/2012/09/30/surge-o-coletivo-tempo-de-luta/

Semana Nacional Classista e Combativa

Semana Nacional Classista e Combativa

Brasil, Março de 2013 - Comunicado Nacional da RECC Nº13
www.redeclassista.blogspot.com   |   rede.mecc@gmail.com

A Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC), realiza todo ano a Semana Nacional Classista e Combativa como forma de celebrar o dia 28 de Março: Dia Nacional de Luta dos Estudantes. Dia em que o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto foi assassinado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro em 1968. O objetivo da Semana é realizar atividades de agitação e propaganda, relembrando a História de luta dos estudantes brasileiros e debatendo a realidade de hoje. Assim, realizaremos entre os dias 25 de Março e 1º de Abril a Semana Nacional Classista e Combativa em Brasília-DF, Fortaleza-CE, Rio de Janeiro-RJ, Goiânia-GO, Jataí-GO, Marília-SP, Campo Grande-MS e Salvador-BA. Apoie e participe! O esquecimento é a morte! A luta é a vida!

O companheiro Edson Luís vive! Não esquecemos nem perdoamos! Punição aos criminosos da ditadura!

De 1968 à 2013: O que a criminalização do movimento estudantil de hoje tem a ver com a morte de Edson Luís?

Morte de Edson Luís reuniu cerca de 50 mil pessoas em
marcha para seu sepultamento. A comoção nacional marcou
dezenas de manifestações combativas Brasil afora.

     O dia 28 de março, que a partir do ano de 1968 passa a ser o Dia Nacional dos Estudantes, é desde então cercado pela lembrança da morte do secundarista Edson Luís de Lima Souto. Edson foi o primeiro estudante assas-sinado pelas forças policiais da ditadura civil-militar quando participava de um ato no restaurante estudantil Calabouço, foco de grandes mobilizações no Rio de Janeiro, reivindicando melhores condições de assistência estudantil, quando os militares entraram metralhando os estudantes que ali manifestavam. A comoção de nacionalizou rapidamente. Mas tal acontecimento nos remete a uma discussão ainda presente nos dias de hoje: a repressão aos estudantes em luta por melhores condições de estudo.


     Se na época da ditadura (1964 à 1989) a repressão era aberta e com o objetivo de impor o medo e “frear” os estudantes, trabalhadores e camponeses em suas lutas que se opunham às políticas do governo na época, hoje continua existir a repressão aos movimentos sociais que é mascarada por uma forte cooptação destes ao governo e ao parlamento.

Polícia Militar preparou operação de guerra para retirar 72
estudantes que ocupavam a Reitoria da USP em 2011.

  Mesmo após a “redemocratização” (eleições diretas e nova constituição), o Estado funciona como aparelho de coação da liberdade de expressão e manifestação. Desde exemplos como o massacre de Eldorado dos Carajás do Pará, onde 17 camponeses foram assas-sinados pela PM em 1996, até a perseguição que os 72 estudantes e trabalhadores da USP sofrem pelo Ministério Público e PM de SP  por terem  ocupado sua reitoria em novembro de 2011 contra o controle policial na Universidade e a segregação das comunidades ao redor desta. Caso recente é a violência desproporcional usada pela PM de Cuiabá para acabar com uma manifestação pacífica de estudantes da UFMT no dia 06 de Março, que protestavam contra o corte de moradias estudantis ligadas aquela universidade. Outros exemplos não faltariam.

     No entanto, alguns grupos governistas (base de apoio ao governo federal), como UNE e UBES reivindicam apenas na memória as táticas combativas do Movimento Estudantil (ME) na ditadura. Porém, condenam tais práticas na atualidade, na ilusão de que a disputa no parlamento permitida pela “redemocratização” tornaria desnecessária a preparação do ME contra a repressão do Estado. Nós da RECC entendemos que é essencial relembrar e também preservar os métodos de lutas combativos dos estudantes (piquetes, ocupações, enfrentamento direto, etc.). Não somente por que foi através da luta combativa que se conseguiu importante oposição ao regime militar, mas principalmente porque o Estado ainda opera com dinâmica de forte repressão aos movimentos sociais. E esta repressão não pode ser segurada ou superada pela atuação “domesticada” no parlamento. Assim, a vitória das pautas estudantis só podem ser obtidas pelos enfrentamentos diretos contra a ordem repressora capitalista!

Reformas na educação: ajustes para os interesses do mercado
     Para entendermos as reformas na educação brasileira, precisamos entende-la de modo geral, ou seja, como um conjunto de programas e medidas que vem modificando a educação no Brasil com o objetivo de readequá-la ao contexto relativamente novo do mercado de trabalho precarizado (sem direitos, temporário etc.).
     A implantação do Reuni nas universidades públicas causou um aumento massivo de número de vagas que não foi acompanhado nem de aumento proporcional em investimentos na estruturas, e nem na contratação de mais professores e servidores. Além disso, propunha a criação de cursos de menor duração e uma extrema especialização através de junções de cursos ocasionando currículos “enxutos”. Junta-se a isso a implantação do Prouni, que isenta de impostos e transfere verba pública para bancar as bolsas “oferecidas” nas universidades privadas. Temos, assim, um quadro de desmonte do ensino público superior, dado através de formação curricular genérica e de enxugamentos dos recursos públicos na educação pública em contraste com o incentivo às privadas.

O que isso tem haver com o ensino secundarista?

     Essas reformas se dão de modo estratégico para o governo federal e são parte de uma reformulação da educação visando uma adequação desta com o mercado de trabalho. Em 2008 o governo apontou que a profissionalização do ensino médio devia dar-se a partir dos 4 eixos: ciência, cultura, trabalho e tecnologia. Neste contexto foram desenvolvidos alguns projetos “experimentais” desta proposta, dentre eles o Ensino Médio Inovador (EMI) (analisado no Avante Nº 2º). Tais medidas visam, assim como ocorreu na década de 70 na Ditadura Civil-Militar, a formação de mão-de-obra barata provinda das escolas públicas.  
     Ao lado disso temos a proposta de reformulação do ensino médio nacional com a criação de grandes eixos baseados no novo ENEM: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e exatas. Tal proposta visa o enxugamento do quadro de profissionais e a melhoria maquiada dos índices governamentais (IDEB e SAEB), a custo da diminuição do conteúdo e da aprovação automática. Dessa forma o governo prepara a unificação do ensino médio ao técnico prevendo a parceria-público-privada com o sistema S (SESC/SENAC), ao mesmo tempo em que desmonta a qualidade da educação e precariza o trabalho do professor em função das estatísticas. Esta reforma pode se expressar de diversas maneiras em sua escola e estado. Fique atento. Organize-se e lute contra a formação dos estudantes em mão-de-obra barata no mercado!

Ações combativas impediram o aumento da
passagem de ônibus em Teresina-PI em 2011.

Transporte de qualidade ou rebelião!

     Reivindicar o transporte público de qualidade hoje em todo Brasil é tarefa dos estudantes do povo. Em todo o país vemos os governos e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) perpetuarem seus pactos com os mafiosos dos transporte, que concedem a estes o “direito” de espoliarem os sistemas de transportes urbanos e lucrarem em cima de um serviço essencial a todo o povo. Sendo a maioria dos estudantes filhos de trabalhadores, sabemos da enorme dificuldade que enfrentamos para nos deslocar no dia a dia não só para a escola ou faculdade, mas para o trabalho (estágios etc.), lazer, cultura ou mesmo ir a uma biblioteca. Sabendo dos diversos aumentos de tarifa em várias capitais brasileiras, do descaso propositado dos governos, não podemos aceitar calados essas situações! Assim, ou há transporte de qualidade, ou haverá REBELIÃO!

28 de Março: Dia Nacional de Luta dos Estudantes

28 de Março é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Estudantes. Esta data homenageia o secundarista Edson Luís de Lima Souto que em 1968 foi assassinado com tiros a queima roupa pela Polícia Militar, no Rio de Janeiro. Fora o primeiro estudante que tombou morto diante da ditadura. Ele participava de um ato no restaurante estudantil Calabouço, foco de grandes mobilizações, reivindicando melhorias na alimentação, diminuição no preço e o término das obras do local. A PM adentrou o restaurante metralhando indiscriminadamente, deixando vários feridos e outros mortos, como o estudante Benedito Frazão Dutra, que faleceu dias depois.

O corpo de Edson Luís foi levado imediatamente pelos próprios companheiros para ser velado na Assembleia Legislativ a, e depois por cerca de 50 mil pessoas para ser sepultado. Nem sua missa de 7º dia foi poupada, onde os militares voltaram a atacar os presentes na igreja da Candelária, deixando outros feridos. A morte de Edson Luís gerou comoção e revolta nacional. Organizaram-se nos meses seguintes combativas passeatas e greves gerais com milhares de pessoas em mais de 20 cidades em todo Brasil, às quais tiveram mais presos, feridos e outros mortos pela ditadura.

Em decorrência desta data, a RECC todos os anos faz questão de manter viva a memória do camarada Edson Luís e de todos aqueles que foram perseguidos, torturados ou assassinados enfrentando a sanguinária ditadura civil-militar da burguesia. Não podemos permitir que apaguem nossa história e nossa luta, tal como assassinaram nossos camaradas. O esquecimento é a morte. A luta é a vida.
 
Em memória e justiça aos mortos pela ditadura!
Não esquecemos nem perdoamos!
O companheiro Edson Luís vive!

Clarificações sobre o perfil do estudante das IES-Pagas [uma contribuição para combater o policlassismo e a despolitização na(s) Federação (ções)].

Por Yan Allen¹

Introdução

O ensino superior brasileiro passou, ao longo da história, por diversas mudanças, dentre elas a condição de classe dos seus discentes. Se por um lado tivemos durante um bom tempo a predominância esmagadora, quase que unânime, dos setores médios e da alta sociedade, por outro a recente inserção diferenciada no que tange a posição social, renda familiar, etc, mudou o perfil dos estudantes nas IES.

Contudo, é importante analisar essa entrada de indivíduos oriundos de outros extratos sociais, conjuntamente com o grande crescimento das instituições pagas.

Mas, o processo de expansão e privatização da educação superior brasileira sofreu aceleração na década de 1990, especialmente durante o governo de FHC favorecido pela sanção de legislação específica. [...] A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), que regulamenta a Constituição, pela sua vez, permite a criação de instituições privadas stricto sensu.

Barreyro, 2008

O objetivo principal do GT de Pagas, a nosso ver, é acumular sobre a condição, e os elementos que a permeiam, dos estudantes de história dessas instituições e a partir daí formular estratégias para agregar esses discentes na Federação do Movimento Estudantil de História (FEMEH). Para isso, analisar o perfil desses estudantes é condição sine qua non para estabelecer uma acertada estratégia. Caso contrário, estaríamos debatendo sobre como agregar determinado grupo, mas sem nem saber quem é. Ou pior, correr o risco de debater a problemática que envolve tal grupo sem pensar em agregá-lo à federação a fim de combater o problema coletivamente, o que mostraria a inércia causada pelo academicismo no movimento estudantil².

Perfil do estudante das pagas (e/ou localização do estudante-trabalhador no ensino superior)

Existe um jargão que diz “os estudantes das instituições privadas são trabalhadores e filhos de trabalhadores”. Essa afirmação está em parte errada, e se não analisada de uma forma coerente pode levar a uma conclusão equivocada. Segundo Cardoso, existem algumas variáveis que nos ajudam a identificar com maior ou menor influência o estudante na condição de estudante-trabalhador, são elas: Turno, IES (particular ou publica), curso, renda familiar.

Em uma pesquisa feita por Cardoso, ela pôde identificar que a maior parte dos discentes que estava na condição de estudante-trabalhador estava estudando a noite, justamente por permitir que este trabalhe nos outros turnos, como podemos ver no quadro abaixo:

figura 1

*retirado do trabalho “Estudantes universitários e o trabalho” de Ruth Cartoso.

A autora exprime a seguinte opinião:

Jamais o trabalho do estudante é tratado enquanto uma opção, mas aparece sempre como compulsório. Ou seja, a inserção precoce do jovem – antes de concluir sua formação superior – no mercado de trabalho sempre aparece vinculada a condicionantes de ordem econômico-social. Volta-se, assim, a remeter o trabalho do jovem a sua origem familiar em termos das classes sociais.

Avançando nesse ponto que a autora chama atenção, o turno que o discente trabalhador está matriculado está fortemente ligado ao trabalho que em geral não é colocado como opção, para o estudante, sendo assim começamos a desvendar pontos cruciais para identificar onde está o trabalhador no campo da educação superior. É importante notar que assim como com essa pesquisa pretendemos traçar o perfil do estudante das IES pagas do Brasil, é possível também identificar onde se concentra os estudantes-trabalhadores (que por uma opção de classe, esse pequeno estudo vai se dedicar mais).

Os cursos noturnos não são exclusividades das particulares, todavia o numero de matrículas noturnas nas públicas é muito inferior, o que põe as IES pagas em um patamar de hegemonia.

O percentual de estudantes que trabalham nas instituições públicas é equivalente ao de estudantes não trabalhadores das instituições privadas. Ou seja, 33,2% dos estudantes das públicas trabalham contra 66,9% nessa situação no setor privado.

Cardoso, 2008

Essa diferença apresentada pela autora citada, é facilmente compreensível quando analisamos a quantidade de matriculas entre os turnos e as respectivas instituições³⁴.

Na ilustração abaixo podemos ver a colossal diferença.

Na carreira de biologia, os estudantes se concentram em atividades de ensinoepesquisa(pesquisadores ou estagiários de institutos de pesquisa), ainda que seja expressivo o percentual de estudantes que trabalham como auxiliares de escritório. É importante observar, a propósito, as diferenças existentes entre os estudantes do curso de biologia – da USP e UNICAMP – e desse mesmo curso em uma universidade privada. Com exceção da ocupação de professor,que absorve de maneira significativa os estudantes de ambos os tipos de instituição, as atividades de pesquisa foram mencionadas apenas pelos estudantes das instituições públicas e a ocupação de auxiliar de escritório apenas pelos estudantes da UNIMEP, do campus de Piracicaba.

Cardoso, 2008

Na pesquisa da autora foi considerado trabalho toda atividade remunerada, desde bolsa de pesquisa, a estágio em sala de aula, ou ainda trabalho totalmente fora da área estudada. Permitam-nos analisar trabalho sob a consideração da autora a fim de facilitar a compreensão do que se segue, ainda que, para nós, nem todos que exercem atividade remunerada pode ser de fato considerado estudante-trabalhador. Tal situação exemplificada na citação não é algo específico de biologia, e sim das licenciaturas, salvaguardando raras exceções. Aqui é evidenciado uma precarização da qualidade da aprendizagem, já que o trabalho (na área estudada) – por si só – dificultaria essa atividade. Mas como se não bastasse, muitos dos estudantes de IES pagas, não só trabalham, mas ,com grande possibilidade, pode exercer atividade que não tem relação direta com o curso. Geralmente esses trabalhos, citado por ultimo, são os que mais dificultam a saída do estudante para atividades ligadas ao ensino e/ou a militância no M.E. (Movimento Estudantil).

No Brasil temos atualmente, segundo o ENADE de 2009, 214 Instituições de ensino superior paga com o curso de História. Dessas, 75% tem o curso a noite (podendo haver concomitantemente o curso diurno, todavia com a queda no numero de matricula nas licenciaturas, nem sempre forma turma), e 25% divide-se entre EAD, diurno ou curso suspenso. Esses números são importantes para, diante das estatísticas apontadas no início do texto, tentar esboçar o perfil do estudante de história das universidades, faculdades e centros universitários. Em geral, trabalhador, em virtude de sua condição de trabalhador-estudante, tem de se matricular em um turno onde poderá realizar as duas atividades, como visto acima.

É extremamente importante para a compreensão da proposta politica que esse texto carrega, entender o perfil da maior parte dos estudantes de instituição de ensino superior particular, que, não por acaso, são a maior parte dos estudantes no ensino superior.

Em defesa do Estudante Trabalhador

Como já tomamos conhecimento, esses estudantes, que são também trabalhadores, terão dificuldades para ocupar os espaços de deliberação máxima da federação, já que o formato desde é encontro. A condição econômico-social dos encontristas, na maior parte das vezes, lhes dá condições a fim de gozar dos encontros, que atualmente conta com muita despolitização, reduzindo o evento, para muitos, em apenas uma excursão prolongada pra quem tem tempo e dinheiro. O formato atual, que lembra muito uma colônia de férias, mas que sustenta o falacioso discurso de garantir um diálogo com a base, afastará o estudante-trabalhador e, por conseguinte os estudantes das instituições pagas. A impossibilidade da participação destes está diretamente ligada à sua relação com o trabalho, pois imaginar um trabalhador fora do seu local de trabalho por um período de 7 a 12 dias é algo inimaginável.

O debate, a formação e politização da base deve ser feito em cada escola, já que como vimos, a limitada “base” dos encontros não contempla a colossal base estudantil (ainda que essa ultima não se reconheça enquanto tal)⁵.

Afirmamos isso com o objetivo precípuo de, contrapondo o atual formato, propor o congresso de base como formato onde poderá agregar os estudante das IES-pagas, inclinando o MEH para uma lógica classista, já que esse formato entra como proposta em detrimento do anterior, em virtude de permitir que os anseios da base tenham mais possibilidade de serem pautados pela federação.

Visamos com isso fortalecer a democracia de Base para que as deliberações venham da base, das assembleias de cursos, com a eleição de delegados com mandatos imperativos e revogáveis (esses atributos para um mandato não pode ser apenas palavra de ordem, e nem ser mediados por uma burocracia).

É no mínimo razoável, pensar que essa mudança hoje não resultaria em nada, pois como é possível observar no nosso primeiro texto como contribuição ao GT de Pagas da FEMEH⁶ tem IES que possui o que chamamos de cultura política e IES que não possui. As que não possuem são justamente as que nasceram com a expansão do neoliberalismo no país, sem qualquer estrutura que garantisse a democracia interna, e essa mesma expansão foi responsável por aumentar de forma absurda o numero de IES no Brasil. Portanto, esse trabalho aponta pra uma perspectiva diferente da que alguns grupos defendem, apesar de usarem um discurso “pro-congresso”. Defendemos, para um bom desenvolvimento da proposta do congresso de base, o desenvolvimento da cultura politica dentro das IES-pagas. É necessário fomentar auto-organização desses estudantes (centro acadêmico que garanta espaços reais de democracia, onde, como resultado, a base dirija a direção), apresentar a contradição que estão imersos, e através desses instrumentos de luta, atuar de forma mais intensificada em momentos que permita que seja feita uma formação classista e emancipatória, criando assim uma base real.

Sabemos que a dinâmica da sociedade não pode ser resolvida com formulas matemáticas, e o que propomos está longe disso, não tem qualquer relação com uma perspectiva teleológico, e sim com uma alternativa revolucionária com base no materialismo dialético (que quebra com o teleologismo), expressão teórica da classe trabalhadora.

Bibliografia:

BRANDÃO, Alan. OLIVEIRA, Uilton. SANTOS, Yan: Contribuição ao GT de Pagas da FEMEH, 2011,http://femehnacional.files.wordpress.com/2011/07/contribuic3a7c3a3o-gt-de-pagas-2011.pdf

BARREYRO, Gladys. Mapa do Ensino Superior Privado: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira2008, Brasília.

CARDOSO, Ruth SAMPAIO, Helena ; Estudantes Universitários e o trabalho, ? ,http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_26/rbcs26_03.htm

INEP. Centro da Educação Superior: 2004-2006. Brasília. Disponível em:http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp.

GTPE-ANDES. A contra-reforma da educação superior: Uma análise do ANDES-SN das principais iniciativas do governo de Lula da Silva: 2004, Brasília.

1 Estudante de Filosofia na UFBa e formado em História na UCSal.

2 Problemática levantada caso o acúmulo do GT finde em si mesmo.

3É importante ressaltar que tal pesquisa foi concluída antes do aprofundamento do REUNI, portanto é possível que a ilustração acima mereça uma atualização, em virtude dos cursos noturnos que tal programa possibilitou abrir, todavia diante do crescimento das IES pagas a alteração não é tão gritante, permanecendo tal hegemonia.

4O estudante das federais noturno atuam no mundo do trabalho de forma similar aos estudante das pagas noturno.

5Sobre essa questão, com suas devidas particularidades, cito Marx: “A questão não é aquilo que este ou aquele proletário ou mesmo todo o proletário se representa num dado momento como objetivo. É aquilo que é o proletário e aquilo que, em conformidade com o seu ser, será historicamente obrigado a fazer” Marx, A Sagrada Família.

6http://femehnacional.files.wordpress.com/2011/07/contribuic3a7c3a3o-gt-de-pagas-2011.pdf