Semana Nacional Classista e Combativa

Semana Nacional Classista e Combativa

Brasil, Março de 2013 - Comunicado Nacional da RECC Nº13
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A Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC), realiza todo ano a Semana Nacional Classista e Combativa como forma de celebrar o dia 28 de Março: Dia Nacional de Luta dos Estudantes. Dia em que o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto foi assassinado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro em 1968. O objetivo da Semana é realizar atividades de agitação e propaganda, relembrando a História de luta dos estudantes brasileiros e debatendo a realidade de hoje. Assim, realizaremos entre os dias 25 de Março e 1º de Abril a Semana Nacional Classista e Combativa em Brasília-DF, Fortaleza-CE, Rio de Janeiro-RJ, Goiânia-GO, Jataí-GO, Marília-SP, Campo Grande-MS e Salvador-BA. Apoie e participe! O esquecimento é a morte! A luta é a vida!

O companheiro Edson Luís vive! Não esquecemos nem perdoamos! Punição aos criminosos da ditadura!

De 1968 à 2013: O que a criminalização do movimento estudantil de hoje tem a ver com a morte de Edson Luís?

Morte de Edson Luís reuniu cerca de 50 mil pessoas em
marcha para seu sepultamento. A comoção nacional marcou
dezenas de manifestações combativas Brasil afora.

     O dia 28 de março, que a partir do ano de 1968 passa a ser o Dia Nacional dos Estudantes, é desde então cercado pela lembrança da morte do secundarista Edson Luís de Lima Souto. Edson foi o primeiro estudante assas-sinado pelas forças policiais da ditadura civil-militar quando participava de um ato no restaurante estudantil Calabouço, foco de grandes mobilizações no Rio de Janeiro, reivindicando melhores condições de assistência estudantil, quando os militares entraram metralhando os estudantes que ali manifestavam. A comoção de nacionalizou rapidamente. Mas tal acontecimento nos remete a uma discussão ainda presente nos dias de hoje: a repressão aos estudantes em luta por melhores condições de estudo.


     Se na época da ditadura (1964 à 1989) a repressão era aberta e com o objetivo de impor o medo e “frear” os estudantes, trabalhadores e camponeses em suas lutas que se opunham às políticas do governo na época, hoje continua existir a repressão aos movimentos sociais que é mascarada por uma forte cooptação destes ao governo e ao parlamento.

Polícia Militar preparou operação de guerra para retirar 72
estudantes que ocupavam a Reitoria da USP em 2011.

  Mesmo após a “redemocratização” (eleições diretas e nova constituição), o Estado funciona como aparelho de coação da liberdade de expressão e manifestação. Desde exemplos como o massacre de Eldorado dos Carajás do Pará, onde 17 camponeses foram assas-sinados pela PM em 1996, até a perseguição que os 72 estudantes e trabalhadores da USP sofrem pelo Ministério Público e PM de SP  por terem  ocupado sua reitoria em novembro de 2011 contra o controle policial na Universidade e a segregação das comunidades ao redor desta. Caso recente é a violência desproporcional usada pela PM de Cuiabá para acabar com uma manifestação pacífica de estudantes da UFMT no dia 06 de Março, que protestavam contra o corte de moradias estudantis ligadas aquela universidade. Outros exemplos não faltariam.

     No entanto, alguns grupos governistas (base de apoio ao governo federal), como UNE e UBES reivindicam apenas na memória as táticas combativas do Movimento Estudantil (ME) na ditadura. Porém, condenam tais práticas na atualidade, na ilusão de que a disputa no parlamento permitida pela “redemocratização” tornaria desnecessária a preparação do ME contra a repressão do Estado. Nós da RECC entendemos que é essencial relembrar e também preservar os métodos de lutas combativos dos estudantes (piquetes, ocupações, enfrentamento direto, etc.). Não somente por que foi através da luta combativa que se conseguiu importante oposição ao regime militar, mas principalmente porque o Estado ainda opera com dinâmica de forte repressão aos movimentos sociais. E esta repressão não pode ser segurada ou superada pela atuação “domesticada” no parlamento. Assim, a vitória das pautas estudantis só podem ser obtidas pelos enfrentamentos diretos contra a ordem repressora capitalista!

Reformas na educação: ajustes para os interesses do mercado
     Para entendermos as reformas na educação brasileira, precisamos entende-la de modo geral, ou seja, como um conjunto de programas e medidas que vem modificando a educação no Brasil com o objetivo de readequá-la ao contexto relativamente novo do mercado de trabalho precarizado (sem direitos, temporário etc.).
     A implantação do Reuni nas universidades públicas causou um aumento massivo de número de vagas que não foi acompanhado nem de aumento proporcional em investimentos na estruturas, e nem na contratação de mais professores e servidores. Além disso, propunha a criação de cursos de menor duração e uma extrema especialização através de junções de cursos ocasionando currículos “enxutos”. Junta-se a isso a implantação do Prouni, que isenta de impostos e transfere verba pública para bancar as bolsas “oferecidas” nas universidades privadas. Temos, assim, um quadro de desmonte do ensino público superior, dado através de formação curricular genérica e de enxugamentos dos recursos públicos na educação pública em contraste com o incentivo às privadas.

O que isso tem haver com o ensino secundarista?

     Essas reformas se dão de modo estratégico para o governo federal e são parte de uma reformulação da educação visando uma adequação desta com o mercado de trabalho. Em 2008 o governo apontou que a profissionalização do ensino médio devia dar-se a partir dos 4 eixos: ciência, cultura, trabalho e tecnologia. Neste contexto foram desenvolvidos alguns projetos “experimentais” desta proposta, dentre eles o Ensino Médio Inovador (EMI) (analisado no Avante Nº 2º). Tais medidas visam, assim como ocorreu na década de 70 na Ditadura Civil-Militar, a formação de mão-de-obra barata provinda das escolas públicas.  
     Ao lado disso temos a proposta de reformulação do ensino médio nacional com a criação de grandes eixos baseados no novo ENEM: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e exatas. Tal proposta visa o enxugamento do quadro de profissionais e a melhoria maquiada dos índices governamentais (IDEB e SAEB), a custo da diminuição do conteúdo e da aprovação automática. Dessa forma o governo prepara a unificação do ensino médio ao técnico prevendo a parceria-público-privada com o sistema S (SESC/SENAC), ao mesmo tempo em que desmonta a qualidade da educação e precariza o trabalho do professor em função das estatísticas. Esta reforma pode se expressar de diversas maneiras em sua escola e estado. Fique atento. Organize-se e lute contra a formação dos estudantes em mão-de-obra barata no mercado!

Ações combativas impediram o aumento da
passagem de ônibus em Teresina-PI em 2011.

Transporte de qualidade ou rebelião!

     Reivindicar o transporte público de qualidade hoje em todo Brasil é tarefa dos estudantes do povo. Em todo o país vemos os governos e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) perpetuarem seus pactos com os mafiosos dos transporte, que concedem a estes o “direito” de espoliarem os sistemas de transportes urbanos e lucrarem em cima de um serviço essencial a todo o povo. Sendo a maioria dos estudantes filhos de trabalhadores, sabemos da enorme dificuldade que enfrentamos para nos deslocar no dia a dia não só para a escola ou faculdade, mas para o trabalho (estágios etc.), lazer, cultura ou mesmo ir a uma biblioteca. Sabendo dos diversos aumentos de tarifa em várias capitais brasileiras, do descaso propositado dos governos, não podemos aceitar calados essas situações! Assim, ou há transporte de qualidade, ou haverá REBELIÃO!

28 de Março: Dia Nacional de Luta dos Estudantes

28 de Março é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Estudantes. Esta data homenageia o secundarista Edson Luís de Lima Souto que em 1968 foi assassinado com tiros a queima roupa pela Polícia Militar, no Rio de Janeiro. Fora o primeiro estudante que tombou morto diante da ditadura. Ele participava de um ato no restaurante estudantil Calabouço, foco de grandes mobilizações, reivindicando melhorias na alimentação, diminuição no preço e o término das obras do local. A PM adentrou o restaurante metralhando indiscriminadamente, deixando vários feridos e outros mortos, como o estudante Benedito Frazão Dutra, que faleceu dias depois.

O corpo de Edson Luís foi levado imediatamente pelos próprios companheiros para ser velado na Assembleia Legislativ a, e depois por cerca de 50 mil pessoas para ser sepultado. Nem sua missa de 7º dia foi poupada, onde os militares voltaram a atacar os presentes na igreja da Candelária, deixando outros feridos. A morte de Edson Luís gerou comoção e revolta nacional. Organizaram-se nos meses seguintes combativas passeatas e greves gerais com milhares de pessoas em mais de 20 cidades em todo Brasil, às quais tiveram mais presos, feridos e outros mortos pela ditadura.

Em decorrência desta data, a RECC todos os anos faz questão de manter viva a memória do camarada Edson Luís e de todos aqueles que foram perseguidos, torturados ou assassinados enfrentando a sanguinária ditadura civil-militar da burguesia. Não podemos permitir que apaguem nossa história e nossa luta, tal como assassinaram nossos camaradas. O esquecimento é a morte. A luta é a vida.
 
Em memória e justiça aos mortos pela ditadura!
Não esquecemos nem perdoamos!
O companheiro Edson Luís vive!

Clarificações sobre o perfil do estudante das IES-Pagas [uma contribuição para combater o policlassismo e a despolitização na(s) Federação (ções)].

Por Yan Allen¹

Introdução

O ensino superior brasileiro passou, ao longo da história, por diversas mudanças, dentre elas a condição de classe dos seus discentes. Se por um lado tivemos durante um bom tempo a predominância esmagadora, quase que unânime, dos setores médios e da alta sociedade, por outro a recente inserção diferenciada no que tange a posição social, renda familiar, etc, mudou o perfil dos estudantes nas IES.

Contudo, é importante analisar essa entrada de indivíduos oriundos de outros extratos sociais, conjuntamente com o grande crescimento das instituições pagas.

Mas, o processo de expansão e privatização da educação superior brasileira sofreu aceleração na década de 1990, especialmente durante o governo de FHC favorecido pela sanção de legislação específica. [...] A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), que regulamenta a Constituição, pela sua vez, permite a criação de instituições privadas stricto sensu.

Barreyro, 2008

O objetivo principal do GT de Pagas, a nosso ver, é acumular sobre a condição, e os elementos que a permeiam, dos estudantes de história dessas instituições e a partir daí formular estratégias para agregar esses discentes na Federação do Movimento Estudantil de História (FEMEH). Para isso, analisar o perfil desses estudantes é condição sine qua non para estabelecer uma acertada estratégia. Caso contrário, estaríamos debatendo sobre como agregar determinado grupo, mas sem nem saber quem é. Ou pior, correr o risco de debater a problemática que envolve tal grupo sem pensar em agregá-lo à federação a fim de combater o problema coletivamente, o que mostraria a inércia causada pelo academicismo no movimento estudantil².

Perfil do estudante das pagas (e/ou localização do estudante-trabalhador no ensino superior)

Existe um jargão que diz “os estudantes das instituições privadas são trabalhadores e filhos de trabalhadores”. Essa afirmação está em parte errada, e se não analisada de uma forma coerente pode levar a uma conclusão equivocada. Segundo Cardoso, existem algumas variáveis que nos ajudam a identificar com maior ou menor influência o estudante na condição de estudante-trabalhador, são elas: Turno, IES (particular ou publica), curso, renda familiar.

Em uma pesquisa feita por Cardoso, ela pôde identificar que a maior parte dos discentes que estava na condição de estudante-trabalhador estava estudando a noite, justamente por permitir que este trabalhe nos outros turnos, como podemos ver no quadro abaixo:

figura 1

*retirado do trabalho “Estudantes universitários e o trabalho” de Ruth Cartoso.

A autora exprime a seguinte opinião:

Jamais o trabalho do estudante é tratado enquanto uma opção, mas aparece sempre como compulsório. Ou seja, a inserção precoce do jovem – antes de concluir sua formação superior – no mercado de trabalho sempre aparece vinculada a condicionantes de ordem econômico-social. Volta-se, assim, a remeter o trabalho do jovem a sua origem familiar em termos das classes sociais.

Avançando nesse ponto que a autora chama atenção, o turno que o discente trabalhador está matriculado está fortemente ligado ao trabalho que em geral não é colocado como opção, para o estudante, sendo assim começamos a desvendar pontos cruciais para identificar onde está o trabalhador no campo da educação superior. É importante notar que assim como com essa pesquisa pretendemos traçar o perfil do estudante das IES pagas do Brasil, é possível também identificar onde se concentra os estudantes-trabalhadores (que por uma opção de classe, esse pequeno estudo vai se dedicar mais).

Os cursos noturnos não são exclusividades das particulares, todavia o numero de matrículas noturnas nas públicas é muito inferior, o que põe as IES pagas em um patamar de hegemonia.

O percentual de estudantes que trabalham nas instituições públicas é equivalente ao de estudantes não trabalhadores das instituições privadas. Ou seja, 33,2% dos estudantes das públicas trabalham contra 66,9% nessa situação no setor privado.

Cardoso, 2008

Essa diferença apresentada pela autora citada, é facilmente compreensível quando analisamos a quantidade de matriculas entre os turnos e as respectivas instituições³⁴.

Na ilustração abaixo podemos ver a colossal diferença.

Na carreira de biologia, os estudantes se concentram em atividades de ensinoepesquisa(pesquisadores ou estagiários de institutos de pesquisa), ainda que seja expressivo o percentual de estudantes que trabalham como auxiliares de escritório. É importante observar, a propósito, as diferenças existentes entre os estudantes do curso de biologia – da USP e UNICAMP – e desse mesmo curso em uma universidade privada. Com exceção da ocupação de professor,que absorve de maneira significativa os estudantes de ambos os tipos de instituição, as atividades de pesquisa foram mencionadas apenas pelos estudantes das instituições públicas e a ocupação de auxiliar de escritório apenas pelos estudantes da UNIMEP, do campus de Piracicaba.

Cardoso, 2008

Na pesquisa da autora foi considerado trabalho toda atividade remunerada, desde bolsa de pesquisa, a estágio em sala de aula, ou ainda trabalho totalmente fora da área estudada. Permitam-nos analisar trabalho sob a consideração da autora a fim de facilitar a compreensão do que se segue, ainda que, para nós, nem todos que exercem atividade remunerada pode ser de fato considerado estudante-trabalhador. Tal situação exemplificada na citação não é algo específico de biologia, e sim das licenciaturas, salvaguardando raras exceções. Aqui é evidenciado uma precarização da qualidade da aprendizagem, já que o trabalho (na área estudada) – por si só – dificultaria essa atividade. Mas como se não bastasse, muitos dos estudantes de IES pagas, não só trabalham, mas ,com grande possibilidade, pode exercer atividade que não tem relação direta com o curso. Geralmente esses trabalhos, citado por ultimo, são os que mais dificultam a saída do estudante para atividades ligadas ao ensino e/ou a militância no M.E. (Movimento Estudantil).

No Brasil temos atualmente, segundo o ENADE de 2009, 214 Instituições de ensino superior paga com o curso de História. Dessas, 75% tem o curso a noite (podendo haver concomitantemente o curso diurno, todavia com a queda no numero de matricula nas licenciaturas, nem sempre forma turma), e 25% divide-se entre EAD, diurno ou curso suspenso. Esses números são importantes para, diante das estatísticas apontadas no início do texto, tentar esboçar o perfil do estudante de história das universidades, faculdades e centros universitários. Em geral, trabalhador, em virtude de sua condição de trabalhador-estudante, tem de se matricular em um turno onde poderá realizar as duas atividades, como visto acima.

É extremamente importante para a compreensão da proposta politica que esse texto carrega, entender o perfil da maior parte dos estudantes de instituição de ensino superior particular, que, não por acaso, são a maior parte dos estudantes no ensino superior.

Em defesa do Estudante Trabalhador

Como já tomamos conhecimento, esses estudantes, que são também trabalhadores, terão dificuldades para ocupar os espaços de deliberação máxima da federação, já que o formato desde é encontro. A condição econômico-social dos encontristas, na maior parte das vezes, lhes dá condições a fim de gozar dos encontros, que atualmente conta com muita despolitização, reduzindo o evento, para muitos, em apenas uma excursão prolongada pra quem tem tempo e dinheiro. O formato atual, que lembra muito uma colônia de férias, mas que sustenta o falacioso discurso de garantir um diálogo com a base, afastará o estudante-trabalhador e, por conseguinte os estudantes das instituições pagas. A impossibilidade da participação destes está diretamente ligada à sua relação com o trabalho, pois imaginar um trabalhador fora do seu local de trabalho por um período de 7 a 12 dias é algo inimaginável.

O debate, a formação e politização da base deve ser feito em cada escola, já que como vimos, a limitada “base” dos encontros não contempla a colossal base estudantil (ainda que essa ultima não se reconheça enquanto tal)⁵.

Afirmamos isso com o objetivo precípuo de, contrapondo o atual formato, propor o congresso de base como formato onde poderá agregar os estudante das IES-pagas, inclinando o MEH para uma lógica classista, já que esse formato entra como proposta em detrimento do anterior, em virtude de permitir que os anseios da base tenham mais possibilidade de serem pautados pela federação.

Visamos com isso fortalecer a democracia de Base para que as deliberações venham da base, das assembleias de cursos, com a eleição de delegados com mandatos imperativos e revogáveis (esses atributos para um mandato não pode ser apenas palavra de ordem, e nem ser mediados por uma burocracia).

É no mínimo razoável, pensar que essa mudança hoje não resultaria em nada, pois como é possível observar no nosso primeiro texto como contribuição ao GT de Pagas da FEMEH⁶ tem IES que possui o que chamamos de cultura política e IES que não possui. As que não possuem são justamente as que nasceram com a expansão do neoliberalismo no país, sem qualquer estrutura que garantisse a democracia interna, e essa mesma expansão foi responsável por aumentar de forma absurda o numero de IES no Brasil. Portanto, esse trabalho aponta pra uma perspectiva diferente da que alguns grupos defendem, apesar de usarem um discurso “pro-congresso”. Defendemos, para um bom desenvolvimento da proposta do congresso de base, o desenvolvimento da cultura politica dentro das IES-pagas. É necessário fomentar auto-organização desses estudantes (centro acadêmico que garanta espaços reais de democracia, onde, como resultado, a base dirija a direção), apresentar a contradição que estão imersos, e através desses instrumentos de luta, atuar de forma mais intensificada em momentos que permita que seja feita uma formação classista e emancipatória, criando assim uma base real.

Sabemos que a dinâmica da sociedade não pode ser resolvida com formulas matemáticas, e o que propomos está longe disso, não tem qualquer relação com uma perspectiva teleológico, e sim com uma alternativa revolucionária com base no materialismo dialético (que quebra com o teleologismo), expressão teórica da classe trabalhadora.

Bibliografia:

BRANDÃO, Alan. OLIVEIRA, Uilton. SANTOS, Yan: Contribuição ao GT de Pagas da FEMEH, 2011,http://femehnacional.files.wordpress.com/2011/07/contribuic3a7c3a3o-gt-de-pagas-2011.pdf

BARREYRO, Gladys. Mapa do Ensino Superior Privado: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira2008, Brasília.

CARDOSO, Ruth SAMPAIO, Helena ; Estudantes Universitários e o trabalho, ? ,http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_26/rbcs26_03.htm

INEP. Centro da Educação Superior: 2004-2006. Brasília. Disponível em:http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp.

GTPE-ANDES. A contra-reforma da educação superior: Uma análise do ANDES-SN das principais iniciativas do governo de Lula da Silva: 2004, Brasília.

1 Estudante de Filosofia na UFBa e formado em História na UCSal.

2 Problemática levantada caso o acúmulo do GT finde em si mesmo.

3É importante ressaltar que tal pesquisa foi concluída antes do aprofundamento do REUNI, portanto é possível que a ilustração acima mereça uma atualização, em virtude dos cursos noturnos que tal programa possibilitou abrir, todavia diante do crescimento das IES pagas a alteração não é tão gritante, permanecendo tal hegemonia.

4O estudante das federais noturno atuam no mundo do trabalho de forma similar aos estudante das pagas noturno.

5Sobre essa questão, com suas devidas particularidades, cito Marx: “A questão não é aquilo que este ou aquele proletário ou mesmo todo o proletário se representa num dado momento como objetivo. É aquilo que é o proletário e aquilo que, em conformidade com o seu ser, será historicamente obrigado a fazer” Marx, A Sagrada Família.

6http://femehnacional.files.wordpress.com/2011/07/contribuic3a7c3a3o-gt-de-pagas-2011.pdf

O velho se vestindo de novo: A velha cultura política colocada como nova no interior das Faculdades e Universidades Pagas

Publicado no jornal AVANTE! nº08

As Faculdades e Universidades Pagas no Brasil representam um percentual considerável de Instituições de Ensino Superior, mais de 85% das IES. Este crescimento exacerbado é parte integrante da política neoliberal na educação a qual favoreceu o aparecimento das mesmas, assim como seu fortalecimento. Essas instituições são gerenciadas, na maioria dos casos, numa perspectiva comercial e de poder centralizado fazendo com que a participação da comunidade acadêmica nas deliberações referentes à própria Faculdade ou Universidade seja quase nula, contribuindo assim para a falta de mobilização dos(as) estudantes e trabalhadores(as) em torno de pautas comuns.

Analisando esta conjuntura, levando em consideração que
a grande maioria das IES Pagas surgiram no contexto do neoliberalismo, prioritariamente em decorrências de objetivos mercadológicos, não esboçando no interior da comunidade acadêmica uma cultura política de oposição à situação em que a educação se encontra, a intervenção dos(as) estudantes das Pagas resume-se a iniciativas isoladas devido às condições impostas pela gerência dessas IES que não desenvolvem vias de diálogo dificultando a tomada de consciência para a organização política.

No entanto, como esta cultura política não encontra espaço na configuração atual de boa parte das Pagas – e toda uma burocracia dentro do ME e nas instituições privadas foi desenvolvida para garantir que essa cultura não cresça –, vemos dentro das Pagas uma inserção de forças políticas relacionadas a UNE se utilizando deste vácuo político para ampliar suas bancadas dentro dos congressos da entidade. Essa inserção se dá sem qualquer processo de formação política ou discussão da importância política da (que hoje se resume a ser correia de transmissão do governo) e dos seus espaços de deliberação. Na falta de um ME autônomo das IES Pagas, a UNE se insere, com suas praticas antigas revestidas de novas, nas mobilizações existentes objetivando criar CA’s, DA’s e DCE’s, arregimentar pessoas para as suas forças políticas e eleger delegados dos congressos. Desta forma, a UNE considera-se uma entidade que dialoga amplamente com a base, mas até que ponto esse “diálogo” realmente auxilia na construção de um ME combativo? Isso fica sem resposta.

Outra consequência desta atuação dos setores governistas do ME é o engessamento. Como essas “forças” possuem o apoio institucional - já que estas representam os interesses capitalistas do governo federal/reitorias - e o apoio financeiro-partidário, elas conseguem se inserir nas entidades de base e nos DCE’s mais facilmente com estratégias marqueteiras e o conhecido discurso populista. Assim, por dentro da base, as “forças” do ME governista dinamitam a possibilidade de uma construção qualitativa do movimento estudantil compromissado com a luta dos(as) estudantes. ■

Grande protesto no 2 de Julho Contra o Aumento da Passagem e pela melhoria da Educação

Redução imediata da Tarifa e Passe Livre para estudante e desempregados.

Abaixo PNE Neoliberal de Dilma PT.

Por um Transporte e Educação a Serviço da População!

A GREVE NAS FEDERAIS E OS BASTIDORES DO GOVERNO: arrocho salarial, precarização e privatização do ensino no Brasil

A GREVE NAS FEDERAIS E OS BASTIDORES DO GOVERNO: arrocho salarial, precarização e privatização do ensino no Brasil

Assembleia Geral de Estudantes da UnB delibera pela greve estudantil (24/05)

Brasil, Junho de 2012 - Comunicado Nacional da RECC Nº10

Contato: rede.mecc@gmail.com

As precárias condições de trabalho e estudo no setor da educação vêm sendo postas em evidência através das atuais mobilizações: A Greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), convocada pela ANDES-SN, teve início em 17 de maio de 2012 e até agora já são 50 instituições em Greve por tempo indeterminado; Acompanhando a Greve docente, estudantes de no mínimo 30 Universidades Federais também deflagraram Greve Estudantil; A FASUBRA, entidade nacional dos servidores das Universidades Públicas, possui indicativo de Greve Nacional para o dia 11 de junho; Para o dia 13 de junho está previsto o início da Greve dos trabalhadores federais da educação básica, profissional e tecnológica, base do SINASEFE.

Desenha-se assim um quadro de uma das maiores mobilizações do setor da educação na última década. Há de se perguntar, nesse contexto, quais as causas geradoras de tais movimentos reivindicativos, analisados nas condições particulares e gerais a todas estas categorias em luta? Para a RECC não há dúvida: as Greves em nível federal na educação só podem decorrer das contradições que as políticas educacional e econômica do Governo Federal vêm criando na última década.

A política educacional e econômica neoliberal do Governo Federal

Lula e Dilma se elegeram tendo que assumir como condição de suas gestões a continuidade do projeto global de reforma neoliberal do Estado e de compromisso deste com as demandas de uma economia capitalista em franca crise. Viu-se em 2007 apenas uma agonia desta crise, que já trouxe reflexos também ao Brasil, por exemplo, na afirmação em 2011 pelo Governo Federal de que não concederia aumento nenhum aos servidores públicos e que o repete nas atuais Greves – arrocho salarial. Assim, seguem operando na lógica de enxugamento dos gastos públicos, a exemplo dos históricos cortes orçamentários de 2011 e 2012 na ordem de 50 e 55 bilhões de reais respectivamente (na educação foram mais de 5 Bi!), na manutenção do pagamento inacabável da rolagem da dívida pública e da isenção fiscal e facilidades de instalação de empresas privadas (como Universidades Pagas) etc.

Na educação esta lógica se reproduz, considerando a peculiaridade de que o ensino superior público é peça chave na produção de conhecimento, potencial desenvolvedor de avanços tecnológicos e científicos – bastante necessários à produtividade das empresas capitalistas – e formadora de mão-de-obra qualificada barata. Assim, considerando todo um déficit de atendimento à população em especial no ensino superior (que abarca hoje não mais do que 4% da juventude), conjuga-se uma necessidade populista de expansão do acesso sem o devido acompanhamento de investimentos públicos (fazendo com que Universidades e professores tenham que captar recursos por meio de fundações privadas, agências de fomento etc.), distorcendo matrizes curriculares e tornando precárias as condições de ensino e de trabalho para solidificar a submissão da educação às necessidades vorazes do mercado. É a visão gerencial e produtivista da educação, que deve corresponder lucrativamente ao emprego de capital. Assim opera a política educacional de Dilma (PT-PMDB).

Ataques ao ensino superior: materializações da política neoliberal

Toda política de governo é refletida em seus programas e ações. Para travarmos uma luta de maneira consequente e eficaz é preciso ir além das lutas contra os efeitos gerados por tais políticas, identificando as causas e as medidas concretas contra o que combatemos. Isto deve orientar todo movimento atual de Greve seja dos estudantes ou professores, pois inclusive as causas de nossas lutas mais latentes convergem no Governo Federal.

Em 2007 o Governo Lula aprovou o famigerado REUNI (Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades). Ele é seu carro-chefe e integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), sendo este o documento-guia do programa neoliberal “Todos Pela Educação” (da Rede Globo, Gerdau etc.). O REUNI procede com uma política de inchaço das universidades, pois possibilitou o aumento do número de matrículas em quase 100% sem, no entanto, prever na mesma medida a contratação de professores e servidores, nem expansão da infraestrutura (como salas de aula, bandejões, moradias universitárias etc.), muito menos da assistência estudantil, fundamental aos estudantes pobres. Adicione à esta última a aprovação no apagar de luzes do governo Lula, dia 31/12/10, do Decreto 7.416 que, na prática, proíbe o aumento do valor das Bolsas Permanência e não permite conciliação desta com bolsas de outra natureza. Reivindicamos, então, a revogação imediata deste decreto e a equiparação das Bolsas Permanência ao salário mínimo.

Assim, o REUNI operou uma expansão sem qualidade, gerando efeitos como a sobrecarga de trabalho docente, dissociações entre ensino-pesquisa-extensão devido às extenuantes horas-aula exigidas em sala, aumento de professores temporários, incapacidade de atendimento com as parciais políticas de Assistência Estudantil etc. E isto não é apenas um “problema financeiro”, como pretendem argumentar alguns governistas, mas sim uma opção política bem definida pelo Governo. Se nossas expectativas anteriores à aprovação do REUNI eram ruins, pois só previa aumento de 20% de verba para 100% de expansão, sua prática se demostrou um inferno: apenas 46% dos 3,5 milhões de metros quadrados de obras previstas foram concluídas; da meta de aplicação até 2011 em R$5.2 bi, apenas R$2.8 bi foram empregados, de acordo com o Portal da Transparência. Ou seja, o Governo pretendia um “aproveitamento” das poucas condições de infraestrutura e pessoal já existente, casando isto com seu projeto neoliberal-desenvolvimentista.

Exigimos sim uma expansão da universidade pública, lutando para que em médio-longo prazo consigamos conquistar o Acesso Livre no ensino superior, mas tal expansão deve dar plenas condições de estudo e trabalho nas universidades públicas ao povo. E, definitivamente, não é isso que o REUNI faz.

Tal como alertado anteriormente à aprovação do REUNI de que este nos traria consequências negativas (e que hoje se verifica a exatidão de tal alerta), devemos denunciar e combater o caráter similar presente no novo Plano Nacional da Educação, o PNE 2011-2020, antes que o mesmo solidifique a precarização e mercantilização geral da educação. Este é um programa de governo que ganhará contorno de política de Estado e estará em vigor por mais uma década através de um conjunto de metas e estratégias que dá continuidade ao último decênio (2001-2010) e ao PDE de 2007.

Este PNE sistematiza e aprofunda praticamente todas as principais políticas e metas neoliberais adotadas pelo governo Lula-Dilma. Pretende impor desde o ensino básico ao superior a elevação desproporcional de alunos por professor e uma taxa alta de conclusão média dos cursos (que se transformam em aprovações-automáticas para maior rotatividade de vagas, como bem sabemos), a exemplo do REUNI. Como demostra o já aprovado PRONATEC, programa que estabelece parceria com o Sistema “S” (SESC, SENAI, SESI etc.), as metas do PNE se dirigem a dar maior peso ao setor privado da educação, ampliando o investimento direto de verba pública nos estabelecimentos de ensino privado, tal como faz o ProUNI e o FIES – este é uma arma de endividamento dos estudantes pobres. Ademais, ao pretender “universalizar” o ensino fundamental e aumentar as matriculas no ensino superior, prevê para isso utilizar massivamente, principalmente nos cursos de licenciatura, o Ensino à Distância (EaD), metodologia que é opção do governo justamente por ser de baixíssimo custo de manutenção (inclusive com baixa remuneração dos orientadores) e por garantir uma formação rápida, porém com qualidade notadamente inferior a do ensino presencial. Há no PNE, portando, o aprofundamento da lógica de expansão precarizada do ensino, da formação escolar/acadêmica voltada unicamente às demandas do mercado e de fomento direto à educação privatizada, em detrimento da pública. A luta pelos 10% do PIB para a Educação na boca daqueles que não pretendem combater o PNE será uma palavra de ordem dos charlatões governistas pois estará, ao fim, defendendo mais verba à educação privatizada. É a luta contra o PNE Neoliberal de Dilma/PT, portanto, a bandeira principal que deverá unir a luta dos estudantes à dos professores de todas as modalidades de ensino e cantos do Brasil por uma educação pública de verdade.

A privatização sistemática da Educação facilita a mercantilização da mesma, abrindo espaço para o investimento de um capital privado voltado para as demandas do mercado de trabalho. Isso significa que o caráter essencial da universidade (formação com conhecimentos integrais e críticos) está se perdendo dia após dia. A universidade acaba se tornando apenas um centro formador de mão de obra barata e qualificada que atenderá as demandas de um mercado de trabalho cada vez mais precarizado e excludente.

Superar o grevismo e organizar pela base a luta combativa

Assembléia Geral de Estudantes da UFRJ

A Greve é a principal arma dos trabalhadores e estudantes na luta por nossos direitos. No entanto, o sindicalismo no Brasil, sobretudo dirigido pelas forças políticas governistas (PT, PCdoB etc.), está imerso numa prática onde, ao invés do sujeito protagonista da luta ser a própria categoria em constante mobilização, esta fica secundarizada, pois está submetida aos tramites parlamentares. A lógica imperante é de que a diretoria do sindicato faz apenas pressões econômicas frente ao governo e, politicamente, apoia os partidos que dizem representar os trabalhadores no parlamento. Na medida em que se ganha mais espaço parlamentar, mais o sindicato se atrela a essa prática política e passa a pressionar parlamentares, para que esses pressionem os governos, inclusive chamando voto em certos candidatos nos períodos eleitorais.

Verificamos ai um problema. Em termos de concepção de luta, as greves não são entendidas como o enfrentamento direto da categoria contra o governo. Elas são formas de chantagear indiretamente parlamentares para que estes façam pressão perante o governo. A categoria fica submetida a uma disputa que, em última instância, ela sequer poderá decidir outros rumos. Tudo é mediado entre diretoria sindical, parlamentares e governo nas limitadas mesas de “enrolação”. O “grevismo” – a simples “parada no trabalho” – não transforma o poder em potencial que existe na massa da categoria em um poder real para arrancar suas pautas do governo. A Greve deve ser usada como arma de ação direta, onde a categoria deve estar mobilizada nas ruas e locais de trabalho, organizando seus pares para enfrentar política e materialmente o governo, e não simbólica e indiretamente. Por isso defendemos uma Greve que, além de manter uma prática de esclarecimento perante a população e profundos debates políticos nas bases, utilize outros instrumentos de pressão e mobilização como ocupações de Reitorias e órgãos públicos, trancamento de vias etc. Paralisar o estudo e o trabalho é apenas o primeiro passo: devemos nos organizar e ir às ruas!

Superar o corporativismo: Construir a Greve Geral na Educação

Há tempo a UNE deixou de representar os interesses dos estudantes para representar os interesses do governo no Movimento Estudantil, tal como a defesa que esta faz do novo PNE. Assim, esta é uma entidade governista que faz de tudo para blindar seu “patrão” de criticas, inclusive desorganizando os estudantes e freando as lutas. Enquanto a RECC convoca à luta contra o PNE neoliberal de Dilma/PT, a UNE charlatã “lutava” por mais verbas para o mesmo PNE e por sua aprovação imediata. O paragovernismo (PSOL/PSTU), por sua vez, organizou um plebiscito defendendo os 10% do PIB para a educação, se diluindo completamente neste campo governista e confundindo o que deveria ser o centro da luta no atual momento.

Os métodos de luta do tipo plebiscitos e pedidos de veto à presidência têm se mostrado impotentes perante as ofensivas do governo e do capital, e na Educação não é diferente. As ofensivas do governo e do capital que impõe a precariedade da educação exigem um combate consequente pelo Movimento Estudantil, ou seja, que supere os limites das cartas de apoio e pratique ações correspondentes ao nível dos problemas enfrentados. A atual Greve nas federais não deve ser instrumento de sensibilização do “coração de pedra” do Governo: deve-se furar o bloqueio do consenso legalista e pacifista e impor ao inimigo o atendimento às legítimas reivindicações das categorias pela luta direta.

Precisamos compreender de forma global os problemas que atingem a Educação, isso significa entender que eles envolvem os professores, servidores, estudantes e terceirizados dos estabelecimentos de ensino e que a solução dos problemas exige a mobilização de todas essas categorias unificadas em luta. Para isso, os estudantes devem abraçar como sua a luta dos professores (como plano de carreira, melhores condições de trabalho, incorporação das gratificações e recuperação salarial); bem como os docentes devem defender as pautas estudantis (assistência estudantil, maior financiamento para educação pública, democracia nas universidades etc.) Uma ação coerente com os desafios postos significa, na atual conjuntura, a preparação de uma Greve Estudantil em todas Federais, construindo um Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE) que se articule à base grevista da ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE, na construção da GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO.

A ação direta combativa nos levará à vitória!

Assim, apoiamos a luta dos professores por melhores salários, mas também contra a precarização da universidade pública, contra o repasse de dinheiro público para o ensino superior privado, pela efetivação dos professores e servidores terceirizados e abertura de concursos públicos. No entanto não nos basta apenas o apoio acrítico ao movimento dos professores. Prática similar à de 2011 deve ser abandonada, onde ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA estavam descompassadas em suas greves ou negociações com o governo: defendemos uma aliança em que estudantes, professores, servidores e terceirizados protagonizem Assembleias Comunitárias locais, regionais e nacional com delegados imperativos e revogáveis eleitos nas bases para a efetivação da unidade. Devemos também levantar as bandeiras do movimento estudantil, que está em estágio de reorganização nacional, e só organizados pela base conseguiremos apoiar à luta dos trabalhadores do ensino e conquistar nossas próprias demandas.

30 IFES como a UNB e a UFF já estão realizando greve estudantil

A Greve Estudantil nem nasce pronta e nem é impossível de ser realizada. Ela precisa sim é ser construída, o que exigirá o trabalho de base necessário para criar uma real mobilização. Para isso, as pautas estudantis precisam ser postas conjuntamente com as pautas dos professores e demais trabalhadores da educação (efetivos ou terceirizados), ligando as especificidades às lutas transversais, como o “Abaixo o PNE neoliberal de Dilma/PT”.

O desafio para o ME está lançado. Precisamos superar o reboquismo das cartas de apoio e nos tornarmos sujeitos ativos na luta por uma educação a serviço do povo. Isso significa unidade na luta combativa com as categorias dos trabalhadores da educação. Isso significa entender o momento da atual Greve docente como uma forma de potencializar a luta estudantil combativa e independente, e de maneira geral a luta por melhores condições de trabalho e estudo.

Estudantes e trabalhadores da educação: devemos estar unidos. Romper com o governismo que paralisa nossas entidades e o corporativismo que segrega nossa classe é o inicio da visão e da luta por uma educação não mercadológica, que tenha qualidade para a formação de sujeitos sociais emancipados, e esteja a serviço da classe trabalhadora: uma educação popular.

Contra os conselhos burocráticos do 70-15-15! Por uma estrutura democrática na Universidade!

Pela integração a universidade de todos os trabalhadores terceirizados!

Nem ENEM nem Vestibular! Acesso Livre Já!

Abaixo o Reuni e o sistema de Metas de Expansão sem Qualidade!

Barrar a ofensiva neoliberal com greve geral na Educação!

Abaixo o novo PNE Neoliberal de Dilma/PT-PMDB!

Revogação do Decreto 7.416/10! Equiparação das Bolsas Permanência ao Salário Mínimo!

Por uma educação a serviço da classe trabalhadora!

PROTESTO DIA 11/06/2012

PROTESTO CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DO ÔNIBUS DE SALVADOR: AVANÇAR A ORGANIZAÇÃO E LUTA INDEPENDENTE!!