sábado, 20 de julho de 2013
segunda-feira, 27 de maio de 2013
Construir o movimento estudantil classista nas faculdades e universidades pagas
Publicado no jornal AVANTE! nº 09
A juventude dos Partidos ditos radicais ou anti-governistas de esquerda, a exemplo do PSOL e PSTU, manifestam em suas teses e nos espaços em que participam o seu esforço e contribuição na luta pela melhoria das condições de existência da classe explorada. Contudo, essa abstrata luta no âmbito educacional junto à, e em prol da classe trabalhadora muito reivindicada pelos mesmos, é feita, quando ela existe, apenas dentro dos muros da Universidade pública, local notadamente ocupado pelos setores sociais mais abastados – em geral, filhos da burguesia, altos funcionários do Estado etc.
Com o aumento colossal das IES pagas - Instituições de Ensino Superior -, assim como os financiamentos do Governo Federal para a manutenção destas, os explorados através do FIES e do PROUNI, passaram a aumentar a sua entrada no meio universitário. No entanto, apesar de facilitar o ingresso, e elevar os números a serem apresentados como resultados, tais políticas não garantem a permanência destes estudantes, ocasionando assim, para os muitos que não são atingidos com a evasão, uma gigantesca dificuldade na conclusão de seus cursos. Todavia, conforme explicitado no material apresentado pelo GT de Pagas da Federação do Movimento Estudantil de História sobre Movimento Estudantil nas Faculdades e Universidades Pagas[1], atualmente coordenado pelo Coletivo Tempo de Luta/RECC, nas faculdades e universidades pagas o Movimento Estudantil é quase inexistente. Sendo assim, os coletivos dos partidos anteriormente citados, não atuam nas Instituições privadas ou se atuam, têm pouca participação nos raros espaços onde existe uma cultura política. Porém, mesmo que tivessem uma participação expressiva, não modificaria o pano de fundo da questão nem a crítica por nós manifestada em virtude da discrepância entre o número das instituições onde o Movimento Estudantil possui cultura política e onde não possuem. Partindo deste entendimento, advogamos a ideia de que a atuação destes coletivos passa bem longe da massa dos estudantes-trabalhadores – razão pela qual exageram a composição “policlassista” do ME.
Por sua composição policlassista e com concepção idêntica, sua intervenção se dá em um campo onde quem está presente majoritariamente não são os filhos de trabalhadores e/ou os próprios trabalhadores. Em meio à conjuntura de reformas curriculares, aumentos das mensalidades, evasão, inexistência de democracia interna, de assistência estudantil e de condições mínimas de estudo e trabalho, necessário de faz uma articulação entre estudantes e trabalhadores no intuito de organizar estratégias de enfrentamento as políticas impostas pelo governo e reitorias. ■
Construir a RECC: Em defesa do estudante trabalhador!!!
[1]Material construído em 2011 por Yan Allen Santos, Uilton Oliveira e Alan Morais como contribuição à FEMEH do acúmulo do GT de Pagas – Grupo de Trabalho sobre Faculdades e Universidades Pagas. Disponível em: http://femehnacional.files.wordpress.com/2011/07/contribuic3a7c3a3o-gt-de-pagas-2011.pdf
domingo, 5 de maio de 2013
quarta-feira, 20 de março de 2013
Semana Nacional Classista e Combativa
Semana Nacional Classista e Combativa
Brasil, Março de 2013 - Comunicado Nacional da RECC Nº13
www.redeclassista.blogspot.com | rede.mecc@gmail.com
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A Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC), realiza todo ano a
Semana Nacional Classista e Combativa como forma de celebrar o dia 28 de
Março: Dia Nacional de Luta dos Estudantes. Dia em que o estudante
secundarista Edson Luís de Lima Souto foi assassinado pela Polícia
Militar do Rio de Janeiro em 1968. O objetivo da Semana é realizar
atividades de agitação e propaganda, relembrando a História de luta dos
estudantes brasileiros e debatendo a realidade de hoje. Assim,
realizaremos entre os dias 25 de Março e 1º de Abril a Semana Nacional
Classista e Combativa em Brasília-DF, Fortaleza-CE, Rio de Janeiro-RJ,
Goiânia-GO, Jataí-GO, Marília-SP, Campo Grande-MS e Salvador-BA. Apoie e
participe! O esquecimento é a morte! A luta é a vida!
O companheiro Edson Luís vive!
Não esquecemos nem perdoamos!
Punição aos criminosos da ditadura!
De 1968 à 2013: O que a criminalização do movimento estudantil de hoje tem a ver com a morte de Edson Luís?
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| Morte de Edson Luís reuniu cerca de 50 mil pessoas em marcha para seu sepultamento. A comoção nacional marcou dezenas de manifestações combativas Brasil afora. |
O dia 28 de março, que a
partir do ano de 1968 passa a ser o Dia Nacional dos Estudantes, é desde
então cercado pela lembrança da morte do secundarista Edson Luís de
Lima Souto. Edson foi o primeiro estudante assas-sinado pelas forças
policiais da ditadura civil-militar quando participava de um ato no
restaurante estudantil Calabouço, foco de grandes mobilizações no Rio de
Janeiro, reivindicando melhores condições de assistência estudantil,
quando os militares entraram metralhando os estudantes que ali
manifestavam. A comoção de nacionalizou rapidamente. Mas tal
acontecimento nos remete a uma discussão ainda presente nos dias de
hoje: a repressão aos estudantes em luta por melhores condições de
estudo.
Se na época da ditadura (1964 à 1989) a repressão era aberta e com o objetivo de impor o medo e “frear” os estudantes, trabalhadores e camponeses em suas lutas que se opunham às políticas do governo na época, hoje continua existir a repressão aos movimentos sociais que é mascarada por uma forte cooptação destes ao governo e ao parlamento.
Se na época da ditadura (1964 à 1989) a repressão era aberta e com o objetivo de impor o medo e “frear” os estudantes, trabalhadores e camponeses em suas lutas que se opunham às políticas do governo na época, hoje continua existir a repressão aos movimentos sociais que é mascarada por uma forte cooptação destes ao governo e ao parlamento.
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| Polícia Militar preparou operação de guerra para retirar 72 estudantes que ocupavam a Reitoria da USP em 2011. |
Mesmo após a “redemocratização” (eleições diretas e nova
constituição), o Estado funciona como aparelho de coação da liberdade de
expressão e manifestação. Desde exemplos como o massacre de Eldorado
dos Carajás do Pará, onde 17 camponeses foram assas-sinados pela PM em
1996, até a perseguição que os 72 estudantes e trabalhadores da USP
sofrem pelo Ministério Público e PM de SP por terem ocupado sua
reitoria em novembro de 2011 contra o controle policial na Universidade e
a segregação das comunidades ao redor desta. Caso recente é a violência
desproporcional usada pela PM de Cuiabá para acabar com uma
manifestação pacífica de estudantes da UFMT no dia 06 de Março, que
protestavam contra o corte de moradias estudantis ligadas aquela
universidade. Outros exemplos não faltariam.
No entanto, alguns grupos governistas (base de apoio ao governo
federal), como UNE e UBES reivindicam apenas na memória as táticas
combativas do Movimento Estudantil (ME) na ditadura. Porém, condenam
tais práticas na atualidade, na ilusão de que a disputa no parlamento
permitida pela “redemocratização” tornaria desnecessária a preparação do
ME contra a repressão do Estado. Nós da RECC entendemos que é essencial relembrar e também preservar os métodos de lutas combativos dos estudantes
(piquetes, ocupações, enfrentamento direto, etc.). Não somente por que
foi através da luta combativa que se conseguiu importante oposição ao
regime militar, mas principalmente porque o Estado ainda opera com
dinâmica de forte repressão aos movimentos sociais. E esta repressão não
pode ser segurada ou superada pela atuação “domesticada” no parlamento.
Assim, a vitória das pautas estudantis só podem ser obtidas pelos
enfrentamentos diretos contra a ordem repressora capitalista!
Reformas na educação: ajustes para os interesses do mercado
Para entendermos as reformas na educação brasileira, precisamos entende-la de modo geral, ou seja, como um conjunto de programas e medidas que vem modificando a educação no Brasil com o objetivo de readequá-la ao contexto relativamente novo do mercado de trabalho precarizado (sem direitos, temporário etc.).
A implantação do Reuni nas universidades públicas causou um aumento massivo de número de vagas que não foi acompanhado nem de aumento proporcional em investimentos na estruturas, e nem na contratação de mais professores e servidores. Além disso, propunha a criação de cursos de menor duração e uma extrema especialização através de junções de cursos ocasionando currículos “enxutos”. Junta-se a isso a implantação do Prouni, que isenta de impostos e transfere verba pública para bancar as bolsas “oferecidas” nas universidades privadas. Temos, assim, um quadro de desmonte do ensino público superior, dado através de formação curricular genérica e de enxugamentos dos recursos públicos na educação pública em contraste com o incentivo às privadas.
O que isso tem haver com o ensino secundarista?
Ao lado disso temos a proposta de reformulação do ensino médio nacional com a criação de grandes eixos baseados no novo ENEM: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e exatas. Tal proposta visa o enxugamento do quadro de profissionais e a melhoria maquiada dos índices governamentais (IDEB e SAEB), a custo da diminuição do conteúdo e da aprovação automática. Dessa forma o governo prepara a unificação do ensino médio ao técnico prevendo a parceria-público-privada com o sistema S (SESC/SENAC), ao mesmo tempo em que desmonta a qualidade da educação e precariza o trabalho do professor em função das estatísticas. Esta reforma pode se expressar de diversas maneiras em sua escola e estado. Fique atento. Organize-se e lute contra a formação dos estudantes em mão-de-obra barata no mercado!
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| Ações combativas impediram o aumento da passagem de ônibus em Teresina-PI em 2011. |
Transporte de qualidade ou rebelião!
domingo, 17 de março de 2013
28 de Março: Dia Nacional de Luta dos Estudantes
28 de Março é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Estudantes. Esta
data homenageia o secundarista Edson Luís de Lima Souto que em 1968 foi
assassinado com tiros a queima roupa pela Polícia Militar, no Rio de
Janeiro. Fora o primeiro estudante que tombou morto diante da ditadura.
Ele participava de um ato no restaurante estudantil Calabouço, foco de
grandes mobilizações, reivindicando melhorias na alimentação, diminuição
no preço e o término das obras do local. A PM adentrou o restaurante
metralhando indiscriminadamente, deixando vários feridos e outros
mortos, como o estudante Benedito Frazão Dutra, que faleceu dias depois.
O corpo de Edson Luís foi levado imediatamente pelos próprios companheiros para ser velado na Assembleia Legislativ a, e depois por cerca de 50 mil pessoas para ser sepultado. Nem sua missa de 7º dia foi poupada, onde os militares voltaram a atacar os presentes na igreja da Candelária, deixando outros feridos. A morte de Edson Luís gerou comoção e revolta nacional. Organizaram-se nos meses seguintes combativas passeatas e greves gerais com milhares de pessoas em mais de 20 cidades em todo Brasil, às quais tiveram mais presos, feridos e outros mortos pela ditadura.
Em decorrência desta data, a RECC todos os anos faz questão de manter viva a memória do camarada Edson Luís e de todos aqueles que foram perseguidos, torturados ou assassinados enfrentando a sanguinária ditadura civil-militar da burguesia. Não podemos permitir que apaguem nossa história e nossa luta, tal como assassinaram nossos camaradas. O esquecimento é a morte. A luta é a vida.
Em memória e justiça aos mortos pela ditadura!
Não esquecemos nem perdoamos!
O companheiro Edson Luís vive!
O corpo de Edson Luís foi levado imediatamente pelos próprios companheiros para ser velado na Assembleia Legislativ a, e depois por cerca de 50 mil pessoas para ser sepultado. Nem sua missa de 7º dia foi poupada, onde os militares voltaram a atacar os presentes na igreja da Candelária, deixando outros feridos. A morte de Edson Luís gerou comoção e revolta nacional. Organizaram-se nos meses seguintes combativas passeatas e greves gerais com milhares de pessoas em mais de 20 cidades em todo Brasil, às quais tiveram mais presos, feridos e outros mortos pela ditadura.
Em decorrência desta data, a RECC todos os anos faz questão de manter viva a memória do camarada Edson Luís e de todos aqueles que foram perseguidos, torturados ou assassinados enfrentando a sanguinária ditadura civil-militar da burguesia. Não podemos permitir que apaguem nossa história e nossa luta, tal como assassinaram nossos camaradas. O esquecimento é a morte. A luta é a vida.
Em memória e justiça aos mortos pela ditadura!
Não esquecemos nem perdoamos!
O companheiro Edson Luís vive!
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Clarificações sobre o perfil do estudante das IES-Pagas [uma contribuição para combater o policlassismo e a despolitização na(s) Federação (ções)].
Por Yan Allen1
Introdução
O ensino superior brasileiro passou, ao longo da história, por diversas mudanças, dentre elas a condição de classe dos seus discentes. Se por um lado tivemos durante um bom tempo a predominância esmagadora, quase que unânime, dos setores médios e da alta sociedade, por outro a recente inserção diferenciada no que tange a posição social, renda familiar, etc, mudou o perfil dos estudantes nas IES.
Contudo, é importante analisar essa entrada de indivíduos oriundos de outros extratos sociais, conjuntamente com o grande crescimento das instituições pagas.
Mas, o processo de expansão e privatização da educação superior brasileira sofreu aceleração na década de 1990, especialmente durante o governo de FHC favorecido pela sanção de legislação específica. [...] A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), que regulamenta a Constituição, pela sua vez, permite a criação de instituições privadas stricto sensu.
Barreyro, 2008
O objetivo principal do GT de Pagas, a nosso ver, é acumular sobre a condição, e os elementos que a permeiam, dos estudantes de história dessas instituições e a partir daí formular estratégias para agregar esses discentes na Federação do Movimento Estudantil de História (FEMEH). Para isso, analisar o perfil desses estudantes é condição sine qua non para estabelecer uma acertada estratégia. Caso contrário, estaríamos debatendo sobre como agregar determinado grupo, mas sem nem saber quem é. Ou pior, correr o risco de debater a problemática que envolve tal grupo sem pensar em agregá-lo à federação a fim de combater o problema coletivamente, o que mostraria a inércia causada pelo academicismo no movimento estudantil2.
Perfil do estudante das pagas (e/ou localização do estudante-trabalhador no ensino superior)
Existe um jargão que diz “os estudantes das instituições privadas são trabalhadores e filhos de trabalhadores”. Essa afirmação está em parte errada, e se não analisada de uma forma coerente pode levar a uma conclusão equivocada. Segundo Cardoso, existem algumas variáveis que nos ajudam a identificar com maior ou menor influência o estudante na condição de estudante-trabalhador, são elas: Turno, IES (particular ou publica), curso, renda familiar.
Em uma pesquisa feita por Cardoso, ela pôde identificar que a maior parte dos discentes que estava na condição de estudante-trabalhador estava estudando a noite, justamente por permitir que este trabalhe nos outros turnos, como podemos ver no quadro abaixo:
figura 1
*retirado do trabalho “Estudantes universitários e o trabalho” de Ruth Cartoso.
A autora exprime a seguinte opinião:
Jamais o trabalho do estudante é tratado enquanto uma opção, mas aparece sempre como compulsório. Ou seja, a inserção precoce do jovem – antes de concluir sua formação superior – no mercado de trabalho sempre aparece vinculada a condicionantes de ordem econômico-social. Volta-se, assim, a remeter o trabalho do jovem a sua origem familiar em termos das classes sociais.
Avançando nesse ponto que a autora chama atenção, o turno que o discente trabalhador está matriculado está fortemente ligado ao trabalho que em geral não é colocado como opção, para o estudante, sendo assim começamos a desvendar pontos cruciais para identificar onde está o trabalhador no campo da educação superior. É importante notar que assim como com essa pesquisa pretendemos traçar o perfil do estudante das IES pagas do Brasil, é possível também identificar onde se concentra os estudantes-trabalhadores (que por uma opção de classe, esse pequeno estudo vai se dedicar mais).
Os cursos noturnos não são exclusividades das particulares, todavia o numero de matrículas noturnas nas públicas é muito inferior, o que põe as IES pagas em um patamar de hegemonia.
O percentual de estudantes que trabalham nas instituições públicas é equivalente ao de estudantes não trabalhadores das instituições privadas. Ou seja, 33,2% dos estudantes das públicas trabalham contra 66,9% nessa situação no setor privado.
Cardoso, 2008
Essa diferença apresentada pela autora citada, é facilmente compreensível quando analisamos a quantidade de matriculas entre os turnos e as respectivas instituições34.
Na ilustração abaixo podemos ver a colossal diferença.
Na carreira de biologia, os estudantes se concentram em atividades de ensinoepesquisa(pesquisadores ou estagiários de institutos de pesquisa), ainda que seja expressivo o percentual de estudantes que trabalham como auxiliares de escritório. É importante observar, a propósito, as diferenças existentes entre os estudantes do curso de biologia – da USP e UNICAMP – e desse mesmo curso em uma universidade privada. Com exceção da ocupação de professor,que absorve de maneira significativa os estudantes de ambos os tipos de instituição, as atividades de pesquisa foram mencionadas apenas pelos estudantes das instituições públicas e a ocupação de auxiliar de escritório apenas pelos estudantes da UNIMEP, do campus de Piracicaba.
Cardoso, 2008
Na pesquisa da autora foi considerado trabalho toda atividade remunerada, desde bolsa de pesquisa, a estágio em sala de aula, ou ainda trabalho totalmente fora da área estudada. Permitam-nos analisar trabalho sob a consideração da autora a fim de facilitar a compreensão do que se segue, ainda que, para nós, nem todos que exercem atividade remunerada pode ser de fato considerado estudante-trabalhador. Tal situação exemplificada na citação não é algo específico de biologia, e sim das licenciaturas, salvaguardando raras exceções. Aqui é evidenciado uma precarização da qualidade da aprendizagem, já que o trabalho (na área estudada) – por si só – dificultaria essa atividade. Mas como se não bastasse, muitos dos estudantes de IES pagas, não só trabalham, mas ,com grande possibilidade, pode exercer atividade que não tem relação direta com o curso. Geralmente esses trabalhos, citado por ultimo, são os que mais dificultam a saída do estudante para atividades ligadas ao ensino e/ou a militância no M.E. (Movimento Estudantil).
No Brasil temos atualmente, segundo o ENADE de 2009, 214 Instituições de ensino superior paga com o curso de História. Dessas, 75% tem o curso a noite (podendo haver concomitantemente o curso diurno, todavia com a queda no numero de matricula nas licenciaturas, nem sempre forma turma), e 25% divide-se entre EAD, diurno ou curso suspenso. Esses números são importantes para, diante das estatísticas apontadas no início do texto, tentar esboçar o perfil do estudante de história das universidades, faculdades e centros universitários. Em geral, trabalhador, em virtude de sua condição de trabalhador-estudante, tem de se matricular em um turno onde poderá realizar as duas atividades, como visto acima.
É extremamente importante para a compreensão da proposta politica que esse texto carrega, entender o perfil da maior parte dos estudantes de instituição de ensino superior particular, que, não por acaso, são a maior parte dos estudantes no ensino superior.
Em defesa do Estudante Trabalhador
Como já tomamos conhecimento, esses estudantes, que são também trabalhadores, terão dificuldades para ocupar os espaços de deliberação máxima da federação, já que o formato desde é encontro. A condição econômico-social dos encontristas, na maior parte das vezes, lhes dá condições a fim de gozar dos encontros, que atualmente conta com muita despolitização, reduzindo o evento, para muitos, em apenas uma excursão prolongada pra quem tem tempo e dinheiro. O formato atual, que lembra muito uma colônia de férias, mas que sustenta o falacioso discurso de garantir um diálogo com a base, afastará o estudante-trabalhador e, por conseguinte os estudantes das instituições pagas. A impossibilidade da participação destes está diretamente ligada à sua relação com o trabalho, pois imaginar um trabalhador fora do seu local de trabalho por um período de 7 a 12 dias é algo inimaginável.
O debate, a formação e politização da base deve ser feito em cada escola, já que como vimos, a limitada “base” dos encontros não contempla a colossal base estudantil (ainda que essa ultima não se reconheça enquanto tal)5.
Afirmamos isso com o objetivo precípuo de, contrapondo o atual formato, propor o congresso de base como formato onde poderá agregar os estudante das IES-pagas, inclinando o MEH para uma lógica classista, já que esse formato entra como proposta em detrimento do anterior, em virtude de permitir que os anseios da base tenham mais possibilidade de serem pautados pela federação.
Visamos com isso fortalecer a democracia de Base para que as deliberações venham da base, das assembleias de cursos, com a eleição de delegados com mandatos imperativos e revogáveis (esses atributos para um mandato não pode ser apenas palavra de ordem, e nem ser mediados por uma burocracia).
É no mínimo razoável, pensar que essa mudança hoje não resultaria em nada, pois como é possível observar no nosso primeiro texto como contribuição ao GT de Pagas da FEMEH6 tem IES que possui o que chamamos de cultura política e IES que não possui. As que não possuem são justamente as que nasceram com a expansão do neoliberalismo no país, sem qualquer estrutura que garantisse a democracia interna, e essa mesma expansão foi responsável por aumentar de forma absurda o numero de IES no Brasil. Portanto, esse trabalho aponta pra uma perspectiva diferente da que alguns grupos defendem, apesar de usarem um discurso “pro-congresso”. Defendemos, para um bom desenvolvimento da proposta do congresso de base, o desenvolvimento da cultura politica dentro das IES-pagas. É necessário fomentar auto-organização desses estudantes (centro acadêmico que garanta espaços reais de democracia, onde, como resultado, a base dirija a direção), apresentar a contradição que estão imersos, e através desses instrumentos de luta, atuar de forma mais intensificada em momentos que permita que seja feita uma formação classista e emancipatória, criando assim uma base real.
Sabemos que a dinâmica da sociedade não pode ser resolvida com formulas matemáticas, e o que propomos está longe disso, não tem qualquer relação com uma perspectiva teleológico, e sim com uma alternativa revolucionária com base no materialismo dialético (que quebra com o teleologismo), expressão teórica da classe trabalhadora.
Bibliografia:
BRANDÃO, Alan. OLIVEIRA, Uilton. SANTOS, Yan: Contribuição ao GT de Pagas da FEMEH, 2011,http://femehnacional.files.wordpress.com/2011/07/contribuic3a7c3a3o-gt-de-pagas-2011.pdf
BARREYRO, Gladys. Mapa do Ensino Superior Privado: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira2008, Brasília.
CARDOSO, Ruth SAMPAIO, Helena ; Estudantes Universitários e o trabalho, ? ,http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_26/rbcs26_03.htm
INEP. Centro da Educação Superior: 2004-2006. Brasília. Disponível em:http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp.
GTPE-ANDES. A contra-reforma da educação superior: Uma análise do ANDES-SN das principais iniciativas do governo de Lula da Silva: 2004, Brasília.
1 Estudante de Filosofia na UFBa e formado em História na UCSal.
2 Problemática levantada caso o acúmulo do GT finde em si mesmo.
3É importante ressaltar que tal pesquisa foi concluída antes do aprofundamento do REUNI, portanto é possível que a ilustração acima mereça uma atualização, em virtude dos cursos noturnos que tal programa possibilitou abrir, todavia diante do crescimento das IES pagas a alteração não é tão gritante, permanecendo tal hegemonia.
4O estudante das federais noturno atuam no mundo do trabalho de forma similar aos estudante das pagas noturno.
5Sobre essa questão, com suas devidas particularidades, cito Marx: “A questão não é aquilo que este ou aquele proletário ou mesmo todo o proletário se representa num dado momento como objetivo. É aquilo que é o proletário e aquilo que, em conformidade com o seu ser, será historicamente obrigado a fazer” Marx, A Sagrada Família.
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